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MG – Confira novos prazos para procedimentos de CNH, infrações de trânsito e veículos

MG – Confira novos prazos para procedimentos de CNH, infrações de trânsito e veículos MG – Prazos para procedimentos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e às infrações de trânsito e veículos foram restabelecidos. Interrompidos desde março devido à pandemia de covid-19, os serviços serão retomados em novas datas, divulgadas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e pela Polícia Civil (PCMG) na …

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Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade Está em vigor,  a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.   Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em …

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TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias Os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados por mais 42 dias. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em razão do adiamento das eleições municipais deste ano.    A alteração está prevista na Emenda Constitucional 107/2020, que contém prazos para as eleições de …

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MG – TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho

MG - TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho

MG – TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho MG – O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, anunciaram na tarde desta terça-feira, 16 de junho, a prorrogação até 15 de julho da manutenção do  trabalho preferencialmente remoto para magistrados e servidores (“home office”), com a suspensão dos prazos de tramitação …

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MG – TJMG suspende prazos como medida de prevenção ao coronavírus

MG - TJMG suspende prazos como medida de prevenção ao coronavírus

MG – TJMG suspende prazos como medida de prevenção ao coronavírus MG – Para evitar o contágio e propagação pelo coronavírus, os prazos dos processos físicos estão suspensos a partir da próxima segunda-feira, 16/03, até o dia 27 de março, na justiça estadual. A adoção dessa medida visa diminuir a circulação de pessoas nos fóruns de todas as comarcas de Minas Gerais. Os …

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