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TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

Os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados por mais 42 dias. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em razão do adiamento das eleições municipais deste ano. 

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias
TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

 

A alteração está prevista na Emenda Constitucional 107/2020, que contém prazos para as eleições de 2020. O adiamento, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo as autoridades, o adiamento seria mais seguro para eleitores e mesários.

Agora, conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Segundo o comunicado do ministro Barroso, o Congresso alterou de forma expressa algumas datas importantes e indicou que as demais datas seriam prorrogadas de forma proporcional. No entanto, será necessário aprovar um novo calendário eleitoral para efetivar os ajustes, o que deve ocorrer em agosto, após o recesso.

Dentro das previsões para julho, e que foram adiadas, estavam a vedação à transferência voluntária de recursos aos municípios, vedação à participação de candidatos em inaugurações de obras e realização das convenções partidárias e prazo para apresentação da ata respectiva.

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