Arquivos de Tags: sexual

MG – Ouvidoria-Geral do Estado lança campanha contra assédio moral e sexual MG – O Governo de Minas Gerais quer conscientizar e sensibilizar os órgãos públicos e os servidores do Estado sobre a importância da prevenção e do combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Para tanto lançou, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-MG), a campanha  “Respeito, Todos Merecem”.   …

Repórter da RecordTV é deunciado por crime de importunação sexual O repórter Gerson de Souza foi denunciado pelo crime de importunação sexual contra quatro jornalistas da RecordTV. A acusação foi protocolada na Justiça na última segunda-feira (3) pela promotora  Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano, do Ministério Público de São Paulo.   O crime teria sido cometido, ao longo …

Governo Federal lança campanha contra importunação sexual durante o carnaval Desde 2018 está em vigor a Lei 13.718, que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de …