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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sinalizou na manhã desta quinta-feira (29), que deve formalizar sua decisão de deixar a Corte “hoje à tarde” no plenário do STF. Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Barbosa evitou dar declarações aos jornalistas. Alves, contudo, confirmou que o ministro veio comunicar sua …

O cantor e compositor Roberto Carlos continua em sua defesa pela preservação do direito dos artistas em manter o controle sobre as realização de biografias. Na semana passada, Roberto, por meio de seu Instituto Amigo, criado em dezembro, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa participar das discussões do processo de publicação de biografias no …

Uma decisão tomada pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 flexibilizou a fiscalização de trabalho externo a um condenado por estupro e atentado violento ao pudor. Na ocasião, os ministros concederam o benefício para que o condenado trabalhasse como autônomo, executando serviços de eletricista, mesmo não tendo como comprovar local e horário de trabalho. Os …

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) é citado. Na terça-feira, a investigação foi enviada ao Supremo, por determinação do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, pelo fato de Vargas ter foro privilegiado. …

Coluna – Collor é absolvido pelo STF O senador Fernando Collor (PTB-AL) usou a tribuna do Senado, segunda-feira (28/04), para comemorar o julgamento da ação penal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em que ele era acusado de corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica. Na última quinta (24/4), o parlamentar foi absolvido pelo STF. No discurso, ele disse que a decisão da corte …