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Saiba mais sobre a Guarda Compartilhada, um sistema legal que busca preservar o bem-estar das crianças, promovendo o contato equilibrado com ambos os genitores e incentivando a cooperação familiar pós-divórcio. No Brasil, o Código Civil preconiza a preservação dos laços entre pais e filhos após o término do casamento, estabelecendo a guarda compartilhada como regra desde 2014. Esse modelo implica …

Anvisa proíbe fabricação e venda de produtos com moringa oleifera A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação, distribuição, comercialização e propaganda de produtos que tenham moringa oleifera em sua composição. A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4). A agência informou que não há avaliação e comprovação de segurança do uso da …