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Europa – Pena de morte é fracasso do Estado, diz papa Francisco

Europa – Pena de morte é fracasso do Estado, diz papa  Francisco

Francisco defende mundo livre da pena capital: “não se faz justiça matando”.
Francisco defende mundo livre da pena capital: “não se faz justiça matando”.

Francisco defende mundo livre da pena capital: “não se faz justiça matando”.

O papa Francisco disse ontem que a “pena de morte é o fracasso do Estado de direito”, em carta entregue ao presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, o espanhol Federico Mayor Zaragoza, com quem o pontífice se encontrou em audiência no Vaticano.

No documento, Francisco agradeceu a Zaragoza e a comissão por “seu compromisso com um mundo livre da pena de morte e sua contribuição para o estabelecimento de uma moratória universal das execuções no mundo todo”.

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Em sua carta, embora tenha dito que “em algumas ocasiões” é justificável a legítima defesa, ressaltou que seus “pressupostos não são aplicáveis ao meio social”.

O papa disse que para um Estado de direito “a pena de morte representa um fracasso, porque obriga a matar em nome da Justiça”, e “nunca se alcançará a justiça matando um ser humano”. Francisco afirmou ainda que a “pena de morte perde toda legitimidade em razão da defeituosa seletividade do sistema penal e da possibilidade de erro judicial”.

O papa argumentou que a pena capital é um “recurso frequente ao qual lançam mão alguns regimes totalitários e grupos de fanáticos, para o extermínio de dissidentes políticos, de minorias, e de todo sujeito etiquetado como perigoso ou que pode ser percebido como uma ameaça para seu poder ou para a execução de seus fins”.

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“Como nos primeiros séculos, também no presente a Igreja sofre com a aplicação dessa pena contra seus novos mártires”, denunciou. Além disso, Francisco afirmou que quando se aplica a pena de morte “se mata pessoas não por agressões atuais, mas por danos cometidos no passado.