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Relatório final foi concluído no dia de ontem (15) na câmara federal.
O passeio dos Deputados Federais por Montes Claros, terminou em Pizza. Segundo o relatório final da CPI da Máfia das Órteses e Próteses, conclui que:
“Ao Ministério Público Federal e também à polícia federal, recomendação para que aprofundem as investigações em torno do corpo técnico do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros – MG e do Hospital Dilson Godinho, situado na mesma cidade.”
Após criticas do relator da CPI em Montes Claros ao responsável da Polícia Federal por investigar o caso, agora 15 dias após, recomenda que aprofundem nas investigações. Coisa que já vinham fazendo desde que foi deflagrada a Operação “Desiderato”.
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Apesar de emblemática e de servir de referência para reprimir estes crimes em unidades de saúde de todo o Brasil, esta operação da Polícia Federal entrou na categoria das operações “invisíveis” ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção. O fato de os médicos presos terem se limitado à cidade de Montes Claros não torna a notícia regional, pois o delegado da PF Marcelo Freitas, que conduziu as investigações, afirma: “Acreditamos que o mesmo tipo de fraude se estenda por todo o território nacional, o que precisa ser investigado”.
A importância nacional foi reforçada pelo delegado ao dizer que atualmente os desvios são facilitados pela falta de controle sobre as próteses. A notas fiscais de venda investigadas informam apenas quantidade e número do lote, mas omitem os números de série. O Ministério Público encaminhará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recomendação para tornar obrigatória a discriminação deste verificador.
O delegado informou que o mesmo crime será investigado em outras especialidades, como próteses de ortopedia, de otorrinolaringologia e oncologia. As diligências feitas na sede das empresas fornecedoras que corrompiam médicos deixa claro que a investigação busca pegar delitos semelhantes em outras cidades do Brasil.
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A CPI foi criada, em janeiro deste ano. Em junho, a PF e MPF desencadearam a operação “Desiderato” em quatro estados; Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. As investigações apontaram que próteses eram desviadas do SUS e usadas em clínicas particulares.
Em resumo que a citada CPI, não vem mais que a dizer o mesmo que o delegado PF Marcelo de Freitas. “Acreditamos que o mesmo tipo de fraude se estenda por todo o território nacional, o que precisa ser investigado”.
Leia na integra o relatório final da CPI.
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