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Em reunião realizada no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Maceió, foi oficializada nesta sexta-feira (11.09) a criação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT)
Em reunião realizada no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Maceió, foi oficializada nesta sexta-feira (11.09) a criação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT)

Comitê do rio São Francisco cria Câmara de Comunidades Tradicionais

Em reunião realizada no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Maceió, foi oficializada nesta sexta-feira (11.09) a criação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), integrante da estrutura do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Composto por 13 membros, o grupo substituiu a antes denominada Câmara Técnica de Minorais.

Em reunião realizada no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Maceió, foi oficializada nesta sexta-feira (11.09) a criação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT)
Em reunião realizada no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Maceió, foi oficializada nesta sexta-feira (11.09) a criação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT)

De acordo com deliberação aprovada na reunião, a CTCT será formada por duas indicações de indígenas, duas de quilombolas, mais duas do segmento de pesca, além de uma vaga para cada uma das seguintes instituições: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme); Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Palmares; Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e 6ª Câmara do Ministério Público Federal. Haverá ainda uma vaga para universidades e mais uma para outras comunidades tradicionais.

O secretário executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, esclareceu a quem se destina a Câmara e sua importância. “Para nós, as comunidades tradicionais representam as especificidades do São Francisco”, resumiu. Já em sua primeira reunião, a CTCT definiu a realização de dois seminários: um dos quilombolas da bacia, a ocorrer em Penedo (AL), e outro mobilizando a população indígena, marcado para Paulo Afonso (BA). Ambos acontecerão no mês de dezembro em datas a serem anunciadas posteriormente.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

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