MPF quer cassar rádios e tvs de políticos pelo país

MPF quer cassar rádios e tvs de políticos pelo país

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou de TV pelo país.

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Entre eles, o senador mineiro Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, e os deputados federais Rodrigo de Castro (PSDB), Bonifácio de Andrada (PSDB) e Dâmina Pereira (PMN).

Também são alvos da iniciativa inédita – lançada com aval do procurador geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes – alguns dos mais influentes políticos do país, como Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras. Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), o MPF pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

Além do “risco óbvio na concentração de poder político com controle sobre meios de comunicação de massa”, outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses: cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões.

Dos 40 congressistas que constam como sócios de rádios ou TVs, sete creem que a legislação permite esse tipo de participação, desde que eles não exerçam funções administrativas nas emissoras. Dez afirmaram que não são mais sócios de emissoras ligadas aos seus nomes.

Rodrigo de Castro disse que a rádio em seu nome – Medina FM – “só existe no papel”, nunca funcionou de fato. Aécio, sócio da rádio Arco Íris, informou que só comentará quando for notificado. A reportagem não conseguiu contato com Dâmina Pereira. Bonifácio de Andrada não respondeu.

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