Caras de Pau – Carnaval no Congresso Nacional dura 12 dias e só acaba na próxima terça-feira

Na prática, a próxima terça marcará o início real do ano legislativo, já que na semana passada Câmara e Senado voltaram das férias de fim de ano e só tiveram duas votações em plenário.

Seguindo uma tradição de anos, o Congresso Nacional vai emendar o Carnaval e só volta ao trabalho na próxima terça-feira (16). Como a maioria dos 594 deputados federais e senadores já tinha saído de Brasília na última quinta (4), o feriadão dos congressistas vai durar 12 dias.

Na prática, a próxima terça marcará o início real do ano legislativo, já que na semana passada Câmara e Senado voltaram das férias de fim de ano e só tiveram duas votações em plenário – uma medida provisória que aumenta a tributação sobre ganhos de capital, na Câmara, e o projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância, no Senado.

Apesar de haver a promessa dos comandos das duas Casas de votações de projetos como o que muda as regras de exploração do pré-sal e o que trata da independência do Banco Central, no Senado, temas não relacionados à aprovação de leis devem disputar os holofotes nessa largada legislativa de 2016.

Principalmente na Câmara, que está em relativo suspense à espera da definição sobre como se dará a tramitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, cujo rito foi suspenso no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Além disso, também é esperada para as próximas semanas uma definição pelo STF sobre o destino do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode virar réu no processo sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Pesa contra ele na corte um pedido de afastamento do cargo e do mandato, feito pela Procuradoria-Geral da República.

Liderança

Outros temas que movimentarão os bastidores da Câmara será a disputa pela liderança do PMDB na Casa, no dia 17, entre o atual ocupante do posto, Leonardo Picciani (RJ), e o candidato de Cunha, Hugo Motta. O resultado será um importante termômetro sobre a força interna que Cunha mantém dentro de seu partido após todas as suspeitas de seu envolvimento nos desvios apurados na Operação Lava Jato.

No dia 18, abre-se também a temporada de troca-troca de deputados entre partidos. Nesse dia será promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, emenda à Constituição que permite a todo detentor de mandato trocar de sigla nos 30 dias subsequentes sem o risco de ser punido pelas regras da fidelidade partidária.

No campo legislativo, o governo Dilma tentará aprovar o restante das medidas do ajuste fiscal, apesar de todo um histórico de derrotas em 2015 e já em 2016 – na sessão do dia 3, oposição e dissidentes da base aliada aprovaram alterações na MP sobre ganhos de capital, reduzindo consideravelmente o aumento tributário proposto originalmente pelo Palácio do Planalto.

O maior desafio de Dilma nessa área será convencer os congressistas a ressuscitar a CPMF, medida considerada crucial pela área econômica para o reequilíbrio das contas públicas, mas que sofre forte oposição entre deputados e senadores.