EUA orienta escolas a permitir que transgêneros usem qualquer banheiro

Decisão deverá alimentar o debate sobre os direitos dos transgêneros, provocado pela lei aprovada na Carolina do Norte determinando que eles só possam usar os sanitários referentes aos seus gêneros de nascimento.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviará nesta sexta-feira (13) uma carta às escolas de todo o país recomendando que seus diretores permitam que alunos transgêneros possam usar qualquer um dos banheiros.

A decisão deverá alimentar o debate sobre os direitos dos transgêneros, provocado pela lei aprovada na Carolina do Norte determinando que eles só possam usar os sanitários referentes aos seus gêneros de nascimento.

Segundo “The New York Times”, membros do governo americano afirmam que a carta de recomendação de Obama descreverá o que as instituições deverão fazer para evitar discriminação dos estudantes.

“Temos que garantir que jovens saibam que, não importa como sejam, eles têm a oportunidade de conseguir uma boa educação em um ambiente sem discriminação, perseguição e violência”, disse o secretário de Educação, John B. King.

Embora ela não tenha força de lei, quem não seguir as orientações do governo poderá ser alvo de ações judiciais ou perder ajuda financeira do governo. Por esse motivo, deverá provocar críticas, principalmente dos republicanos.

Os adversários dos presidente consideram que a imposição de valores pode não refletir as práticas de comunidades diferentes em todo o país. O argumento é usado principalmente por líderes religiosos ou conservadores.

Apesar disso, a Justiça americana deu sinais de que poderá derrubar decisões que impeçam a identidade de gênero, posto que as escolas “não podem exigir que os transgêneros usem banheiros inconsistentes com sua identidade”.