Governo Temer projeta rombo de até R$ 150 bilhões nas contas de 2016

O rombo das contas públicas neste ano, segundo cenários da nova equipe econômica, pode superar os R$ 150 bilhões, valor muito acima do que o estimado pelo governo Dilma Rousseff.

Inicialmente, a equipe do presidente interino Michel Temer trabalhava com a informação de que o deficit primário (despesas menos receitas, descontados os juros) de 2016 iria ficar acima dos R$ 120 bilhões.

Diante da piora das estimativas, o governo Temer terá de definir um novo corte de despesas no Orçamento e buscar novas receitas.

O tamanho do corte, porém, terá limites para evitar a paralisia de algumas áreas do governo, principalmente relacionadas à saúde e a programas sociais.

Entre as propostas para elevar receita está em análise o aumento da Cide (contribuição utilizada para regular o preço de combustíveis).

Como antecipou o “Painel”, uma das ideias em estudo seria elevar a Cide em vez de criar uma nova contribuição, como a CPMF. Há desvantagens, no entanto.

Uma delas é o potencial de arrecadação. A CPMF com alíquota de 0,38% sobre movimentações bancárias tem potencial para gerar entre 1,5% do PIB e 2,0% do PIB por ano.

Para obter a mesma receita com a Cide, seria preciso elevar a alíquota sobre a gasolina de R$ 0,10 para R$ 1,70 e sobre o diesel de R$ 0,05 para R$ 0,85 por litro, segundo cálculos do banco Credit Suisse. Isso elevaria os preços ao consumidor da gasolina e do diesel em cerca de 50% e 30%, respectivamente.

Ainda não há uma definição do presidente sobre tributos.

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