Educação – MEC autoriza abertura de 37 novos cursos de medicina no país

Educação – MEC autoriza abertura de 37 novos cursos de medicina no país

Faculdades Santo Agostinho é uma das Instituições selecionadas.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 27, a lista de mantenedoras de ensino superior autorizadas a abrir novos cursos de Medicina em todo o País. Ao todo, 37 instituições de ensino superior foram selecionadas pelo Ministério da Educação para ofertar os novos cursos.

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As Faculdades Santo Agostinho é uma das instituições selecionadas e classificadas para oferecer a graduação. O curso, que deve contar com 85 vagas anuais e funcionar em tempo integral, será implantado em Itabuna, sul da Bahia.

De acordo com a Gerente de Projetos Especiais da Instituição, Juliana Rodrigues, após a realização da assinatura de Termo de Compromisso e a entrega da garantia de execução da proposta, a mantenedora terá um prazo de 18 meses para realizar a implantação do curso e da faculdade no município baiano.

A Portaria Nº 545/2016, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, contém a relação de mantenedoras de instituições de educação superior selecionadas e classificadas para oferecer os cursos. As instituições foram selecionadas de acordo com o Edital nº 6/2014.

Segundo a portaria, as mantenedoras têm prazo até 11 de outubro para entregar ao MEC a garantia bancária de execução dos projetos. Feito isso, está prevista para o dia 18 de outubro uma solenidade para assinatura do termo de compromisso, por meio do qual a instituição celebrará com o Governo Federal, por intermédio do MEC, o acordo de implantação do projeto. Na sequência, começa a contar o prazo de 3 a 18 meses para finalização dos projetos.

“A partir da assinatura do termo de compromisso nós já iniciamos o processo de monitoramento das atividades dessas instituições. Vamos fazer visitas regulares para saber em que estágio as obras estão e como estão sendo implantados os projetos”, prevê o secretário.

Para isso foi criada, no âmbito da Seres, uma coordenação geral em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para acompanhar a implantação e monitoramento de todos os projetos. Romão garante que nenhum curso será implementado sem as visitas técnicas do colegiado.

“Algumas instituições estão mais adiantadas, em edificação ou em outros cursos na área da saúde. Mas ainda há as que vão iniciar o processo, por isso esse prazo para a implantação final. É nesse período que vamos fazer as visitas e aplicar as normativas regulatórias do MEC”, frisa Romão.

Portarias:

Portaria nº 545/2016

Edital nº 6/2014

Com informações da Assessoria de Comunicação Social Ministério da Educação

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