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Coluna do Aldeci Xavier – Preto no Branco
Mudo e calado
Estava previsto que o governador Fernando Pimentel, anunciaria em Montes Claros, na manhã de ontem, durante o Foro Regional, pacote de asfalto para cidades do Norte Minas, bem como autorização para o início das obras da ponte ligando São francisco a Arinos. Em seu discurso, conseguiu apenas fazer poema sobre “as Minas e as Gerais”. De oficial, apenas a entrega de 22 ambulâncias para o Cisrun Macro Norte, transferência de equipamento da Ruralminas para a Amams e a liberação de recursos da ordem de R$ 11,8 milhões para perfuração de 200 poços tubulares na região, sobre a responsabilidade do Idene.
Moção
Mesmo não tendo declarado oficialmente, o governador Fernando Pimentel, após a fala do deputado estadual Paulo Guedes, cochichou no seu ouvido e pediu para que retornasse ao microfone para dizer que o Governo de Minas estava garantindo recursos para o início das obras de construção do Estágio Mocão em Montes Claros.
Dois pedidos
Durante a discussão de propostas para o Norte de Minas, dentro do Foro Regional, realizado na manhã de ontem, no auditório da Escola Normal, os dois principais pedidos apresentados foram a recuperação da BR-251 e credenciamento do Hospital das Clínicas Mário Ribeiro da Silveira. O secretário de Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães que recebeu os pedidos, apenas se comprometeu tentar viabilizar as propostas.
Inconstitucional
Até agora não conseguimos entender o porque integrantes do Congresso Nacional, insiste tanto em tentar aprovar uma proposta que não precisa ser operador do direito para afirmar que é inconstitucional. É o caso da emenda que garante eleição direta, em caso de cassação do presidente Temer. O artigo 81 da Constituição é claro ao determinar que as regras para qualquer eleição serão definidas até um ano antes. Vale a definição da própria Constituição que diz que ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Caso Aécio
Na terça-feira (6) acontece a primeira reunião do Conselho de Ética do Senado. Na reunião, os senadores vão eleger o presidente e vice-presidente do colegiado e que terá como primeira tarefa decidir sobre o prosseguimento de representação formalizada pela Rede contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar. Ele terá a prerrogativa de arquivar a representação ou determinar a abertura do processo que pode culminar na cassação do mandato do senador.
Foro Privilegiado
O plenário do Senado aprovou, em 2º turno, por unanimidade a PEC que acaba com o foro privilegiado de cerca de 54 mil autoridades para as autoridades dos três Poderes, com exceção dos respectivos chefes. A proibição da prisão de parlamentares antes do trânsito em julgado das ações foram mantidos. A PEC segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Coração de Jesus
Os organizadores da XXXII Vaquejada Nacional de Coração de Jesus, até o fechamento da coluna estavam aguardando resultado de liminar impetrada junto ao TJMG para tentar rever a decisão da Juiz substituta Luciana de Oliveira Torres que proibiu a realização da vaquejada. Apenas os shows foram mantidos. Aliás, a decisão estava a cargo da desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto.
