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Montes Claros – Câmara Municipal de Montes Claros faz reunião extra para votar LDO

Montes Claros – Câmara Municipal de Montes Claros faz reunião extra para votar LDO

Montes Claros - Câmara Municipal de Montes Claros faz reunião extra para votar LDO
Montes Claros – Câmara Municipal de Montes Claros faz reunião extra para votar LDO

 

Discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia a elaboração do Orçamento do Município para 2018, o primeiro da atual administração, com projeção de arrecadar pouco mais de R$ 1 bilhão.

Este é o objetivo da reunião extraordinária que a Câmara Municipal realiza nesta sexta-feira, a partir das oito horas da manhã, em sua sede própria. A previsão é de que o projeto, que tramita no Legislativo há duas semanas, seja aprovado por unanimidade e em regime de urgência. Entretanto, os vereadores podem apresentar emendas, visando a criar perspectivas de remanejar recursos de um setor para outro, que necessitar de maiores investimentos, na visão dos legisladores.

Depois de dar entrada oficialmente, em reunião ordinária há duas semanas, o projeto foi repassado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, presididas pelos vereadores Valcir da Ademoc, do PTB e Wilton Dias, do PHS, que emitiram seus pareceres. Agora, o presidente Cláudio Prates, do PTB, convocou reunião extra para apreciá-lo e votá-lo, uma vez que o Legislativo não pode entrar em recesso, neste dia 9 como previsto, sem deliberar sobre a matéria. E não houve tempo hábil para fazê-lo nas reuniões ordinárias. A expectativa é de que seja reunião tranquila, para fechar o primeiro semestre e iniciar o recesso, que se estende até o dia 29 deste mês.

AUDIÊNCIA

O projeto da LDO foi discutido em recente audiência pública das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, no Plenário da sede própria da Câmara, com a participação de representantes da administração municipal, que o explicaram com detalhes. Durante a reunião, o governo municipal anunciou que o orçamento para 2018, o primeiro que vai elaborar, estima arrecadação de apenas R$1,041 bilhão. A redução de mais de R$ 100 milhões em relação ao orçamento deste ano foi determinada pelo prefeito Humberto Souto, do PPS, em busca de um orçamento dentro da realidade do Município, co m perspectiva real de cumpri-lo ao longo do ano.

OUVIDORIA

Também será votado na mesma reunião, projeto da Mesa Diretora que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal. O objetivo é criar mecanismos para aproximar cada vez mais o Legislativo da população e facilitar a busca de soluções para os problemas que se lhe apresentam no cotidiano.

Por Hélio Machado