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Conta de luz pode triplicar se Cemig perder Usinas

Conta de luz pode triplicar se Cemig perder Usinas

O governador Fernando Pimentel afirmou nessa quarta-feira (9) que, se as usinas da Cemig forem leiloadas, a conta de luz pode triplicar. “Isso vai ser um impacto terrível. Se um investidor vier e pagar os cerca de R$ 11 bilhões que o governo federal quer, depois vai querer se ressarcir na conta de luz. Hoje, a tarifa é relativamente barata, mais vai ficar três vezes mais cara”, afirmou o governador. Já pelos cálculos da Cemig, a tarifa pode dobrar. De qualquer maneira, o consumidor pagará mais caro.

Parlamentares mineiros, de várias legendas, fizeram um protesto ontem, no Congresso, em defesa da Cemig
Parlamentares mineiros, de várias legendas, fizeram um protesto ontem, no Congresso, em defesa da Cemig

 

Atualmente, o preço do megawatt-hora gira entre R$ 30 e R$ 40. Segundo estimativas do governo federal, que espera arrecadar R$ 11 bilhões com o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, a remuneração pode chegar a R$ 140. Como a composição do custo considera outros fatores, como impostos, por exemplo, a conta de luz não aumentará na mesma proporção. De acordo com o diretor jurídico da Cemig Luciano Ferraz, não há como bater o martelo sobre o aumento, mas a tarifa pode até dobrar.

Além do aumento do valor do megawatt-hora, se a Cemig perder essas quatro usinas, sua capacidade de geração será reduzida pela metade e a empresa terá que recorrer ao mercado livre para manter o volume de fornecimento, que tem um custo três vezes maior.

O leilão está marcado para o dia 27 de setembro. Mas a Cemig e o governo mineiro ainda não desistiram de manter as concessões. A concessionária tenta barrar a venda na Justiça. Nessa quarta-feira (9), o Tribunal de Contas da União (TCU) negou um pedido da empresa. Entretanto, no dia 22 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar outra solicitação nesse mesmo sentido.

Segundo estimativas do TCU, o investidor terá que ser ressarcido com R$ 1,34 bilhão ao ano, durante 30 anos. Essa conta será dividida não somente com o consumidor mineiro, mas com todos os brasileiros. Já a Cemig estima que essa bonificação será de R$ 1,7 bilhão.

Nessa quarta-feira (9), o presidente da Cemig, Bernardo Salomão Alvarenga, e o deputado federal Fábio Ramalho (PMDB-MG) participaram de uma mesa de negociação para tentar convencer o governo a manter as usinas nas mãos da estatal mineira. “O próprio Temer mandou marcar essa mesa”, disse Ramalho. Participaram do encontro representantes dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Minas e Energia, além da Advocacia Geral da União (AGU).

“O governo quer R$ 11 bilhões para cobrir o déficit. A Cemig está disposta a pagar cerca de R$ 10 bilhões e abrir mão da indenização, calculada em aproximadamente R$ 1 bilhão”, afirmou Ramalho. A proposta seria para Jaguara, São Simão e Miranda.

A Cemig já está negociando há algum tempo. Antes, chegou a oferecer uma participação de 45% ao governo federal, ficando com os 55% restantes, para ter a concessão das usinas durante os próximos 30 anos. A Presidência, que tem pressa em cobrir o rombo dos cofres públicos, não concordou.

No dia 18 de agosto, a empresa, junto com a Frente Mineira de Defesa da Cemig, fará um ato na usina de São Simão, divisa de Minas com Goiás.

Mudança de lado é tempero

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), defende que as usinas fiquem com a Cemig, para evitar prejuízos ao Estado. Entretanto, há cinco anos, quando era ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), a opinião era outra. Em 2012, o governo federal editou a MP 579, que dava às empresas a chance de renovar por 30 anos concessões que venceriam nos anos seguintes, mas com piores condições.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que na ocasião era governador do Estado, ressalta que, naquela época, procurou tanto a presidente Dilma Rousseff como Pimentel, mas não conseguiu fazer o governo mudar de ideia.

“Eu procurei todas as autoridades do governo federal para mostrar que era uma loucura romper o contrato, pois a Cemig tinha direito à renovação automática das concessões, mas não adiantou. Essa quebra de contrato marca o início da derrocada do governo Dilma”, destaca o senador.

O secretário do atual governo do Estado, Odair Cunha, afirma que a opinião de Pimentel não mudou. “Ele sempre foi a favor da renovação automática das concessões da Cemig. Acontece que, naquela época, o leilão das três usinas não estava previsto. Quem mudou de lado foi Anastasia porque ele é da base do governo que marcou a data desse leilão”, argumenta.

Anastasia faz parte da Frente de Defesa da Cemig. Nessa quarta-feira (9), ele participou de um movimento na Câmara dos Deputados. “Nosso movimento é sem coloração partidária. O nosso partido é Minas Gerais”, afirmou o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que organiza a articulação entre Cemig e governo federal.

Entenda. Em 2012, a Cemig não aderiu à MP 579 e buscou manter na Justiça a sua exploração com regras mais vantajosas. A legislação previa que as usinas não renovadas seriam leiloadas.


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