Publicidade FENICS 2108 - RESERVE JÁ,JÁ, SEU STAND!  

PUBLICIDADE

COPASA - MONTES CLAROS
Inicio » Nacional » Comissão aprova desconto de 50% para idosos na renovação da CNH

Comissão aprova desconto de 50% para idosos na renovação da CNH

Comissão aprova desconto de 50% para idosos na renovação da CNH

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a concessão de desconto de 50% aos idosos nas taxas de renovação da carteira de motorista.

Comissão aprova desconto de 50% para idosos na renovação da CNH
Comissão aprova desconto de 50% para idosos na renovação da CNH

 

A medida está prevista no Projeto de Lei 5806/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Creuza Pereira (PSB-PE). O projeto inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Hoje, o código estabelece que pessoas com mais de 65 anos devem renovar a habilitação a cada três anos, após passar por exames clínicos. “Isso significa que, a cada três anos, o idoso deve enfrentar novamente toda a burocracia estatal e arcar com o pagamento das taxas devidas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação, onerando o já combalido orçamento familiar”, disse a relatora.

Na visão dela, devem ser criadas condições para que os exames sejam realizados sem comprometer as finanças desse segmento da população.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia Também

Padre agride bebê durante batizado com tapa violento

Vídeo – Padre agride bebê durante batizado com tapa violento

* Por: Jornal Montes Claros - 23 de junho de 2018. Vídeo – Padre agride …

Aviso: Nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto e esperamos que as conversas nos comentários de artigos do JORNAL MONTES CLAROS sejam respeitosas e construtivas. O espaço de comentários em nossos artigos é destinado a discussões, debates sobre o tema e críticas de ideias, não às pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão tolerados de maneira nenhuma e nos damos ao direito de ocultar/excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, preconceituoso, calunioso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem nome completo e/ou email válido).



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *