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Norte de Minas – Obras da barragem de Berizal serão fiscalizadas

Norte de Minas – Obras da barragem de Berizal serão fiscalizadas

O deputado Federal Zé Silva (Solidariedade-MG) apresentou uma proposta na Câmara para que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize a fiscalização e controle da obra de construção da barragem de Berizal, localizada entre os municípios de Berizal e Taiobeiras, na região do Alto do Rio Pardo, no norte de Minas Gerais.

Deputado Zé Silva apresenta proposta para que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e o Tribunal de Contas da União fiscalize a obra de construção da barragem de Berizal, paralisada há cerca de 18 anos
Deputado Zé Silva apresenta proposta para que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e o Tribunal de Contas da União fiscalize a obra de construção da barragem de Berizal, paralisada há cerca de 18 anos

 

A construção da barragem de Berizal teve início em 1997, sob a gestão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), mas está paralisada há cerca de 18 anos, com 40% da obra concluída, por falta de liberação de órgãos ambientais do governo de Minas. Com sua conclusão, uma população superior a 210 mil pessoas será efetivamente beneficiada.

A proposta de fiscalização das obras da barragem é resultado da análise da Comissão de Obras Paradas da Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Zé Silva, e que reúne parlamentares de todas as regiões brasileiras.

Segundo o parlamentar, a barragem irá perenizar o rio Pardo e abastecer os municípios de Taiobeiras, Berizal, Indaiabira, Ninheira, Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso.  Além do abastecimento de água para consumo humano e dos animais, a barragem também vai possibilitar a irrigação de aproximadamente 10 mil hectares da região norte-mineira, criando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos.

Zé Silva explica que a paralisação das obras da barragem está causando um prejuízo financeiro incalculável e deterioração das obras já executadas. “A conclusão da barragem de Berizal é fundamental para o desenvolvimento econômico e social e vai trazer mais qualidade de vida para os moradores da região do Alto do Rio Pardo e de todo o Norte de Minas”, afirma.

Após ser apreciada e aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a proposta do parlamentar mineiro seguirá para fiscalização imediata do Tribunal de Contas da União.

 

COMISSÃO DE OBRAS PARADAS

A Comissão de Obras Paradas da Câmara dos Deputados é responsável por fazer vistorias em obras inacabadas, ampliar o debate com a sociedade e com os órgãos executores e fiscalizadores desses empreendimentos, entre outras ações, para elaboração de um relatório apontando as causas, os prejuízos e as possíveis soluções para a retomada desses projetos.

Após o mapeamento das obras paradas no País, o deputado Zé Silva solicitou ao presidente da República Michel Temer, por meio de indicação, a retomada de pelo menos 20% das obras, sendo a maior parte delas quadras esportivas em escolas, creches, pré-escolas, obras de saneamento, rodovias e obras de infraestrutura turística. A proposta foi aceita pelo presidente Temer, que respondeu oficialmente a retomada de 27% das 1,6 mil obras paradas de pequeno porte –  cerca de 436 obras federais paralisadas – que tenham licenciamento ambiental e projeto executivo aprovado.

Além da barragem de Berizal, o parlamentar ressalta a necessidade de que sejam retomadas, em Minas Gerais, a barragem Jequitaí, a duplicação da BR-367, no Vale do Jequitinhonha, e da BR-251, que liga Montes Claros a Salinas, além da Ferrovia Norte – Sul, em Iturama, no Triângulo Mineiro.

Por Jerusia Arruda