Projeto de socorro a agricultores familiares é aprovado pela Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (20) uma série de medidas emergenciais que visam ajudar agricultores familiares impactados pela crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei 735/20 — de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR) e de outros parlamentares — amplia …
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MG – CPI de Brumadinho realiza diligência em Barão de Cocais MG – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho em Barão de Cocais, os parlamentares tiveram a oportunidade de ouvir as principais demandas das comunidades que vivem sob ameaça do rompimento da barragem da Vale – que se romper atingirá três municípios: Barão de Cocais, Santa Bárbara e São …
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Senado aprova projeto de lei do deputado Zé Silva que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 151/2017 segue para análise em Plenário em regime de urgência, se aprovado seguirá para sanção presidencial. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei 3236/2012 – (PLC) …
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Comissão de Brumadinho coordenada pelo Deputado Zé Silva aprova relatório com propostas de mudança nas leis de mineração A última reunião da Comissão Externa do Desastre em Brumadinho (MG), na manhã desta quinta-feira (9), foi marcada pela aprovação do relatório final, com apenas um voto contrário. O coordenador da Comissão Externa, deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), destacou que o desfecho …
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MG – Sessão solene dos 90 dias da Tragédia de Brumadinho MG – A Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho-MG, realizará na próxima quarta-feira (24), Sessão Solene Dos 90 Dias da Tragédia de Brumadinho. A realização da solenidade faz parte …
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Comissão que analisa tragédia de Brumadinho apresenta projetos para regular mineração no Brasil Oito projetos de lei para uma nova legislação do setor minerário no Brasil. Esse é o principal resultado do trabalho desenvolvido nos últimos 60 dias pela Comissão Externa para investigar a tragédia de Brumadinho (MG) na Câmara dos Deputados. As propostas foram apresentadas pelos integrantes do colegiado …
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Comissão Externa coordenada pelo deputado Zé Silva visita barragens no Pará A Comissão Externa que investiga as barragens no Brasil em especial a tragédia de Brumadinho, coordenada pelo deputado Zé Silva na Câmara dos Deputados, esteve no Pará, já que o estado é o segundo com maior em número de barragens de minério com alto dano potencial, perdendo somente para …
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Pesquisador alerta sobre efeitos tardios de contaminação em Brumadinho Moradores da região contaminada pela lama tóxica da barragem da Vale precisarão ter a saúde monitorada ao longo de décadas O pesquisador Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas, alertou nesta terça-feira (26) sobre os “efeitos tardios” na saúde dos moradores de Brumadinho (MG) e de municípios vizinhos decorrentes da contaminação …
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MG – Contato com população de Brumadinho é determinante para trabalho de comissão, dizem deputados Eles estiveram na cidade mineira e encontraram clima de revolta. Relatos dramáticos de moradores e sentimento de abandono motivaram deputados a oficiar órgãos do governo e a Vale para garantir indenizações. Audiência pública da comissão externa em Brumadinho Contato com a população atingida pela tragédia …
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Governo nega possibilidade de simplificação em licenças ambientais de grandes empreendimentos Especialistas sugeriram o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental para impedir novos desastres em barragens Comissão sobre Brumadinho realizou audiência pública Em reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Brumadinho (MG), a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República, Rose Hofmann, descartou a possibilidade …
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Comissão externa sobre Brumadinho realiza duas audiências nesta semana Brasília – A Comissão Externa sobre o desastre de Brumadinho tem duas audiências públicas nesta semana, na terça e na quarta-feira, dias 26 e 27 de fevereiro, para discutir temas relacionados a barragens de rejeito e mineração. O colegiado acompanha os desdobramentos de um dos maiores desastres socioambientais do mundo …
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Comissão externa de Brumadinho realiza nova audiência pública nesta quinta A comissão externa, sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) promove, nesta quinta-feira (21), mais uma audiência pública. A tragédia ocorreu no dia 25 de janeiro e até o momento 169 mortes foram confirmadas. Segundo a Defesa Civil, 141 pessoas continuam desaparecidas. O debate foi proposto pelo coordenador …
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DEPUTADO ZÉ SILVA PARTICIPA DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA FRENTE PARLAMENTAR DE AGROPECUÁRIA (FPA) Na noite desta terça-feira (19.09), o deputado Zé Silva,participou da solenidade de posse da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A Solenidade aconteceu em Brasília e contou om a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão.O deputado federal Alceu Moreira é o …
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Comissão que apura tragédia em Brumadinho vai ouvir especialistas As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, continuarão em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados. A comissão externa da Câmara coordenada pelo deputado Zé Silva (SD-MG) foi criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego …
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Carta de Brumadinho será apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados A Comissão Externa da Câmara criada para analisar a situação das barragens no Brasil em especial a tragédia recente, em Brumadinho (MG), para conhecer a realidade do local após o rompimento da represa de rejeitos de mineração da Vale. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Brumadinho na sexta-feira …
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Comissão externa da Câmara Federal fará visita técnica a Brumadinho na sexta A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) visitará a cidade mineira na sexta-feira (8). O colegiado, composto por 15 parlamentares, vai inspecionar o local do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego …
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Comissão externa da Câmara dos Deputados visitará local da tragédia em Brumadinho A Comissão Externa coordenada pelo deputado Zé Silva, criada para acompanhar a investigação do rompimento da barragem de Brumadinho – (MG),visitará o local da tragédia na próxima quarta-feira (6). A comissão composto por 15 parlamentares de várias regiões do Brasil, promoverá reuniões com bombeiros, defesa civil, Ministério Público …
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Comissão externa da Câmara Federal vai investigar o rompimento da barragem em Brumadinho O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) foi designado para coordenar a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações e os desdobramentos relacionados ao rompimento da barragem em Brumadinho-MG. A criação do grupo, com 15 integrantes, foi assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo …
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Câmara Federal avalia projeto que altera a LRF para evitar obras paralisadas Proposta insere a obrigatoriedade de se obedecer ao planejamento na execução de empreendimentos Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/18, que insere na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) a obrigatoriedade de se obedecer ao planejamento na execução de empreendimentos. A medida …
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Projeto susta norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1040/18 suspende dispositivo da Resolução 4.666/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vedou o financiamento da assistência técnica aos produtores rurais com recursos controlados, salvo quando houver autorização expressa na linha de crédito. Para Zé Silva, resolução do CMN praticamente inviabiliza financiamento …
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Urna manda recado e pede mudança na prática política Zé Silva foi reeleito pelo Solidariedade para cumprir o terceiro mandato na Câmara Federal. Ele também foi secretário de Estado e presidente da Emater. Reeleito com 109 mil votos, o deputado federal Zé Silva tem história em Uberaba, onde morou por diversos anos ocupando o cargo de gerente regional da …
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Projeto de Lei do Deputado Zé Silva quer tornar mais eficaz sistema de busca por pessoas desaparecidas O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) é autor do Projeto de Lei de nº 10.868/2018, que torna obrigatório, durante as investigações de desaparecimento de crianças e adolescentes, o cruzamento dos dados do desaparecido, que deverão constar do Cadastro Nacional, instituído pela Lei nº …
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Anater realiza programação especial em comemoração os 70 anos da Extensão Rural do Brasil Seminário, curso e sessão de homenagens marcam a programação que reúne representantes de todas as instituições que compõem a Rede Nacional de Ater do país para celebrar o Dia do Extensionista e os 70 anos da Extensão Rural do Brasil. No período de 03 a …
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Projetos do deputado Zé Silva garantem maior agilidade e transparência as obras públicas no Brasil O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) é coordenador da Comissão de Obras Paradas, no Congresso Nacional e conta com o apoio de parlamentares de todas as regiões do Brasil com o objetivo de elaborar relatórios com as causas, os prejuízos e as possíveis soluções para …
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Deputado Zé Silva em defesa de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural brasileira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovou por unanimidade emendas de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) no Orçamento da Geral da União para 2019 – em defesa da valorização da extensão rural brasileira e produção de alimentos. As emendas aprovadas …
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Deputado Zé Silva defende orçamento para o esporte em Minas Gerais O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), esteve no Ministério do Esporte em Brasília, discutindo com o Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, André Luiz e o Coordenador Nacional de Futebol, José Silva Júnior, emendas para obras e programa para investimento no esporte. Em destaque …
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto do deputado Zé Silva que limita a importação do leite Aprovado na Comissão de Agricultura,Projeto de Lei 9044/17 de minha autoria dos deputado Zé Silva, Evair de Melo e Sérgio Sousa, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de leite in …
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Deputado Zé Silva é contra a privatização da EMATER – Minas Gerais Como extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG e Deputado Federal representante da agricultura familiar e dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Congresso Nacional, recebo com grande preocupação a notícia da proposta de privatização da Emater – MG, apresentada no Plano …
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Em Montes Claros, deputado Zé Silva recebe o apoio de lideranças do Grande Renascença Durante o encontro, o vereador júnior Martins destacou a importância do trabalho do deputado para a região, para Montes Claros e, de forma especial, para o Grande Renascença Na noite de sexta-feira (28/09), lideranças e apoiadores participaram de um encontro, liderado pelo vereador Júnior Martins, para …
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Ação do deputado amplia o acesso a políticas públicas e possibilita a instalação de espaços e infraestrutura adequados para que o agricultor familiar possa comercializar seus produtos. Desde que ingressou na vida pública, como presidente da Emater, como secretário de Estado da Agricultura e do Trabalho e Emprego, e no Congresso Nacional, o deputado federal Zé Silva vem trabalhando …
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Montes Claros declara apoio ao deputado federal Zé Silva Centenas de lideranças e apoiadores se mobilizam para receber o deputado nas regiões do Grande Renascença, Grande Delfino e Grande Maracanã Nesta segunda-feira (24/09), o deputado federal e candidato à reeleição, Zé Silva (Solidariedade), esteve em Montes Claros, no Norte de Minas, onde participou de reuniões em vários bairros, e foi …
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Deputado federal em seu segundo mandato, Zé Silva reafirma o compromisso de continuar trabalhando pelo município O deputado federal e candidato à reeleição, Zé Silva (Solidariedade), esteve em Juramento, no Norte de Minas, neste domingo (23/09), onde participou de um encontro com o prefeito Wendel Pereira de Souza e centenas de lideranças e apoiadores. Durante o encontro, Zé Silva …
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A Comissão de Agricultura, aprovou o Projeto de Lei 9044/17 de autoria dos deputado Zé Silva (Solidariedade), Evair de Melo (ES) e Sérgio Souza (PR), que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de leite in natura, leite em pó e soro do leite em pó, alterando dispositivos da Lei no 12.651.O parecer do deputado Celso …
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Ação do deputado Zé Silva “Novo Crédito Fundiário” é retomado com mais transparência Publicado no Diário Oficial da União (DOU) – Resolução Nº 1, de 23 de agosto de 2018, que aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF. A ação é uma importante conquista do mandato do deputado mineiro Zé Silva. “Após, muita luta …
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Projeto de Lei do deputado Zé Silva institui nova altura para veículos que transportam animais Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) – Projeto de Lei 6.392/2016 de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), – que altera o art. 99 e acrescenta o art.145 B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de …
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Projeto do deputado Zé Silva assegura qualidade de vida no campo – PAC Rural Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.943/2013 de autoria do deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG), que assegura “Qualidade de Vida no Campo”, garante direitos sociais como educação e saúde de qualidade,saneamento básico, telefonia e habitação para …
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Projeto do deputado Zé Silva disciplina certificação de entidade provedora de tecnologia social Tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto de Lei (PL 6846/17), do deputado Zé Silva (SD-MG), que disciplina a certificação de entidades provedoras de tecnologia social. O texto define tecnologia social como “qualquer combinação de conhecimentos e práticas …
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Deputado Zé Silva concorre ao Prêmio “Congresso Em Foco 2018” – VOTE! O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) concorre a 11ª edição do “Prêmio Congresso em Foco 2018”, que irá premiar os melhores parlamentares do Congresso Nacional. Um dos objetivos da votação é estimular os cidadãos a acompanhar o desempenho individual dos deputados e senadores, de modo a reconhecer o …
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Pré-candidato ao governo de Minas, Anastasia recebe apoio de lideranças no Norte de Minas O senador Antonio Anastasia, pré-candidato a governador pelo PSDB, recebeu o apoio de lideranças do Norte de Minas, em encontro realizado em Montes Claros (cidade pólo da região), na tarde desta quinta-feira, em que colocou lado a lado adversários políticos. Anastasia aproveitou a reunião, promovida no …
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Avança na câmara projeto do deputado Zé Silva que restringe à importação de leite A Comissão de Agricultura, aprovou o Projeto de Lei 9044/17 de autoria dos deputado Zé Silva (Solidariedade), Evair de Melo (ES) e Sérgio Souza (PR), que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de leite in natura, leite em pó e soro do …
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Aprovado na Câmara projeto do deputado Zé Silva que regulamenta a produção de queijos artesanais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2404/15, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) que regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais no país. A proposta tem por objetivo formular um marco regulatório para …
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OPINIÃO – Agricultura urbana, atividade de inclusão social A agricultura urbana pode ser uma alternativa eficaz para a superação de grandes riscos que a exclusão social pode trazer para uma família: a insegurança alimentar, a falta de renda, o esgarçamento dos vínculos familiares e, enfim, para a própria marginalidade a que são condenadas essas famílias. Estamos falando, por exemplo, de …
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OPINIÃO – Inclusão política para a Agricultura Familiar A participação política dos mais diversos setores sociais é um dos caminhos seguros para consolidar e aprofundar a nossa democracia. Essa participação qualifica os debates políticos, enriquece as alternativas para superação de crises, e possibilita a formação de novos pactos e compromissos da sociedade na construção de um país melhor para todos. …
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OPINIÃO – Alimentos orgânicos na alimentação escolar O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das mais antigas políticas públicas do Brasil, e se realiza com os repasses de verbas provenientes do governo federal para a alimentação escolar nos estados e municípios, com base no número de alunos matriculados na Educação Básica. Trata-se de um direito dos estudantes brasileiros, …
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Solidariedade de Minas Gerais confirma apoio a pré-candidatura do senador Antonio Anastasia ao Governo de Minas Gerais Em Belo Horizonte, cerca de 200 lideranças políticas participaram do evento que confirmou o apoio do Solidariedade, à pré-candidatura do senador Antonio Anastasia (PSDB) ao governo de Minas Gerais. Para o Senado o partido Solidariedade apoia à pré-candidatura do ex-presidente da Assembleia …
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Zé Silva comemora ações voltadas para o crédito florestal no Plano Safra O Governo federal divulgou na tarde desta terça-feira, 26, a atualização do Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2020. Entre as novidades anunciadas está a construção de 6 mil casas em assentamentos, pelo Incra, um pedido do deputado federal Zé Silva (MG). O Plano, que existe desde 2003, …
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OPINIÃO – Um programa para a cultura no campo Um projeto voltado para as comunidades rurais, que continua em desenvolvimento e, sem dúvida, merece constantes esforços para seu fortalecimento, é o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, implementado pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Agrário e com o apoio de diversos parceiros, inclusive de jovens voluntários do meio rural. …
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OPINIÃO – Telefonia celular para área rural Claro que não há idade para sonhar, porque são os sonhos, fortalecidos nas tarefas determinadas pelo trabalho, que nos conduzem a novos rumos e a renovadas conquistas. Mas quando se é jovem, na plena vontade de realizar grandes transformações, os sonhos que tivemos ou foram realizados ou vivem com a gente uma vida …
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Ação parlamentar do deputado Zé Silva garante benefícios para Almenara Município polo do Vale Jequitinhonha, Almenara já recebeu cerca de R$ 10 milhões, através da ação parlamentar do deputado mineiro Zé Silva. A prefeitura de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, recebeu, nesta sexta-feira (15/06/2018), importantes recursos, que irão beneficiar a Agricultura Familiar e a Saúde do município. Por indicação …
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Manual facilita operação do Crédito Fundiário O documento normativo traz orientações do novo programa nacional, que passou por uma série de mudanças, entre elas, a ampliação dos tetos de financiamento e dos perfis de renda e patrimônio O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf) aprovou, nesta semana, o manual de operações do Programa Nacional de Crédito …
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