Publicidade FENICS 2108 - RESERVE JÁ,JÁ, SEU STAND!  

PUBLICIDADE

COPASA - MONTES CLAROS
Inicio » Montes Claros » Montes Claros – Vereador se mostra preocupado com as invasões em propriedades que pertencem ao município

Montes Claros – Vereador se mostra preocupado com as invasões em propriedades que pertencem ao município

Montes Claros – Vereador se mostra preocupado com as invasões em propriedades que pertencem ao município

Durante o pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal de Montes Claros, o Vereador Wilton Dias (PHS), mostrou-se preocupado com as invasões em propriedades que pertencem ao município. Segundo o vereador, em alguns lotes, já existem casas construídas e habitadas por famílias.

Vereador Wilton Dias (PHS), mostrou-se preocupado com as invasões em propriedades que pertencem ao município
Vereador Wilton Dias (PHS), mostrou-se preocupado com as invasões em propriedades que pertencem ao município

 

Terrenos de propriedade do município não podem ser usadas como usucapião – modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, sendo também denominada de prescrição aquisitiva. “A pessoa que invadir um terreno público hoje, daqui alguns anos, poderá ser indenizada pela Prefeitura, pois, é dever do Poder Público fiscalizar”, explicou Wilton.

O Parlamentar ainda pontuou que o número de fiscais para averiguar a legalidade das residências, não é suficiente. “Não é possível que 12 fiscais impeça as invasões em uma cidade do tamanho de Montes Claros. E estes fiscais ainda têm que trabalhar de bicicleta para percorrer grandes distâncias”, concluiu o Vereador Wilton.

Por Christine Antonini

Leia Também

Quina de São João vai sortear R$ 130 milhões hoje; prêmio não acumula

Quina de São João vai sortear R$ 130 milhões hoje; prêmio não acumula

* Por: Jornal Montes Claros - 23 de junho de 2018. Quina de São João …

Aviso: Nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto e esperamos que as conversas nos comentários de artigos do JORNAL MONTES CLAROS sejam respeitosas e construtivas. O espaço de comentários em nossos artigos é destinado a discussões, debates sobre o tema e críticas de ideias, não às pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão tolerados de maneira nenhuma e nos damos ao direito de ocultar/excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, preconceituoso, calunioso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem nome completo e/ou email válido).



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *