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Lava Jato – Supremo Tribunal Federal julga habeas corpus de Lula

Lava Jato – Supremo Tribunal Federal julga habeas corpus de Lula

Depois de muita pressão e de uma intensa batalha de bastidores, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta-feira (22) o julgamento de mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista tenta evitar a prisão após julgados os recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que acontece na segunda-feira, dia 26.

Sessão do STF ontem foi quente, teve bate-bocas entre ministros e precisou ser interrompida pela ministra Cármen Lúcia
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Após o anúncio, o ministro Marco Aurélio afirmou que estava pronto para apresentar questão de ordem sobre o tema, para que fosse marcada a data de julgamento das ações que discutem prisão após condenação em segunda instância. Mas, com o anúncio de Cármen, o ministro afirmou que não faria mais, justificando que a questão será discutida nesta quinta-feira (22), durante o julgamento do habeas corpus. Não está claro, porém, se os ministros da Corte avançarão em um debate sobre as ações que podem mudar a jurisprudência da Corte ou se vão se ater ao caso concreto de Lula.

Mesmo após a decisão de Cármen Lúcia, o ministro Gilmar Mendes externou uma série de críticas em relação à condução da pauta do plenário pela presidente da Corte. Mesmo cumprimentando Cármen Lúcia por ter pautado o pedido, o ministro disparou: “Deveríamos discutir já as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão após condenação em segunda instância”, reclamou.

“É um processo objetivo que já estava com pauta suscitada pelo eminente relator (Marco Aurélio Mello). E eu acho que estamos vivenciando no Brasil umas falsas questões. Eu estou há 15 anos aqui e eu nunca vi problema para pautar qualquer processo”, disse Gilmar Mendes.

Cármen Lúcia então reagiu: “Não estamos deixando de chamar processos que os relatores considerem prioritários”, disse. Afirmando reconhecer que habeas corpus são nobres e devem ser apreciados rapidamente, a ministra explicou que só pautou o habeas corpus de Lula agora porque foi quando obteve um indicativo do ministro Edson Fachin (relator do caso), que não fez comentários sobre esse tema. “Coordeno apenas os trabalhos na condição de presidente. Se tiver de mudar o regimento, que seja discutido”, complementou.

Gilmar Mendes ainda criticou os ministros Edson Fachin e Luiz Fux. O primeiro, por ter tirado da pauta um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba. O segundo, por ter suspendido a análise das ações que tratam do auxílio-moradia na véspera do julgamento marcado. Ambos rebateram as críticas de Gilmar.

Defesa. Advogado do ex-presidente Lula, o criminalista Sepúlveda Pertence destacou o fim do impasse e afirmou que espera um julgamento justo. “Rompeu-se esse impasse que se estava criando e vamos julgar o habeas corpus. Eu espero que seja um julgamento justo”, disse ele, que foi ministro e presidente do Supremo.

No momento que Cármen fez o anúncio, Sepúlveda estava no plenário do Supremo sentado ao lado dos também advogados de Lula, Roberto Batocchio e Cristiano Zanin. Nenhum dos três mostrou agitação ou surpresa quando a ministra confirmou o julgamento do habeas corpus para esta quinta-feira (22).

Conversa. A reunião administrativa marcada para nessa quarta-feira (21) às 18h, quando seria discutida a pauta do STF, acabou cancelada pela ministra Cármen Lúcia após ela pautar o habeas corpus de Lula.

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