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Anater lança chamada pública para serviços de Ater

Anater lança chamada pública para serviços de Ater

O processo visa a contratação de entidade para execução de serviços de assistência técnica extensão rural no âmbito do Projeto D. Helder Câmara

Anater lança chamada pública para serviços de Ater
Anater lança chamada pública para serviços de Ater

 

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou, nesta sexta-feira (13/04), a chamada pública para seleção de entidades executoras de Ater para o projeto D. Helder Câmara. Podem participar do processo as entidades devidamente credenciadas no Sistema de Gestão da Ater da Anater, e que disponham de equipes compostas por técnicos de nível médio e superior, com formação multidisciplinar para execução dos serviços.

O período para apresentação das propostas e dos planos de trabalho é de 17 de abril a 17 de maio de 2018, e a seleção ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira de habilitação, que é eliminatória por meio da análise documental, e a segunda, para a classificação e seleção das propostas técnicas e análise dos planos de trabalhos das três entidades mais bem pontuadas, definindo assim, a proposta vencedora.

O valor total da chamada é de R$ 52.208.571,85, dividido em lotes, compostos por municípios e número de Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs), e cada entidade poderá de vários lotes, podendo, porém apresentar uma proposta por lote.

O presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, explica que a chamada é uma das metas do contrato de gestão firmado entre a Anater e o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). “Esse é um momento histórico para a Anater, que lança sua primeira chamada pública para contratação de entidades prestadoras de Ater, ampliando o acesso a um serviço orientado, de qualidade e, de forma especial, a um público que mais necessita de apoio técnico e socioeconômico, que são os produtores que vivem no Semiárido brasileiro. A chamada pública vai possibilitar que esse público receba assistência técnica direcionada para apoiar ações de combate à pobreza e promover o desenvolvimento rural sustentável”, avalia.

BENEFICIÁRIOS

A chamada prevê atendimento a um público de 19.658 UFPA’s, distribuídas em 255 municípios, nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, com especial atenção a povos e comunidades tradicionais, observando o atendimento ao percentual mínimo de 50% de mulheres rurais e 25% de jovens do público total. A seleção dos municípios considera a concentração de famílias em situação de pobreza rural, e inclui aquelas inscritas no Cadastro Único e aptos a receberem o recurso do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, coordenado pelo Sesan/MDS

Em alguns lotes também serão beneficiários agricultores familiares oriundos de acordo de financiamento firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (substituído pela Sead) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que deu origem ao Projeto D. Helder Câmara

Segundo o presidente, as ações previstas na chamada visam incrementar e fortalecer a estruturação produtiva e as formas de convivência com o Semiárido, promover a segurança alimentar e nutricional, a geração de trabalho, a melhoria da renda, a autonomia econômica, social e organizativa, através da articulação de políticas públicas, programas governamentais e iniciativas da sociedade civil.

PROCESSO INOVADOR

Além de seguir as orientações e princípios estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), Anater lança sua chamada pública de forma inovadora, com sistematização de todo o processo, desde o recebimento das propostas até a divulgação do resultado final.

De acordo com o gerente de TI, Alexandre Oliveira, a Anater desenvolveu uma plataforma de gestão que vai possibilitar mais segurança, lisura, transparência e celeridade ao processo. “Além de não utilizar papel, evitando o risco de extravio de documentos e possibilitando mais agilidade na análise das propostas, o sistema gera protocolo para todas as ações dos proponentes, inclusive com registro documental dessas ações para consulta futura”, explica.

O edital está disponível no portal da Anater (www.anater.org). Para acessar, CLIQUE AQUI