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Anater inicia recebimento de propostas para chamada pública

Anater inicia recebimento de propostas para chamada pública

De forma inovadora e 100% informatizada, o processo visa a contratação de entidade para execução de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Projeto D. Helder Câmara

Equipe da Anater acompanha sistema de chamada pública
Equipe da Anater acompanha sistema de chamada pública

 

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) abre o sistema para que as empresas interessadas em participar da chamada pública para seleção de entidades executoras de Ater para o projeto D. Helder Câmara possam postar suas propostas. O prazo vai até o dia 17 de maio.

Podem participar do processo as entidades devidamente credenciadas no Sistema de Gestão da Ater da Anater, e que disponham de equipes compostas por técnicos de nível médio e superior, com formação multidisciplinar para execução dos serviços.

Aberta no último dia 13, o valor da chamada pública é de R$ 52.208.571,85, dividido em lotes, compostos por municípios e número de Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs), e cada entidade poderá de vários lotes, podendo, porém, apresentar uma proposta por lote.

O presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, destaca que além de seguir as orientações e princípios estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), a chamada tem um caráter inovador, com sistematização de todo o processo, desde o recebimento das propostas até a divulgação do resultado final. “A Anater desenvolveu uma plataforma de gestão que está possibilitando mais segurança, lisura, transparência e celeridade ao processo. Além de não utilizar papel, evitando o risco de extravio de documentos e possibilitando mais agilidade na análise das propostas, o sistema gera protocolo para todas as ações dos proponentes, inclusive com registro documental dessas ações para consulta futura. Sem dúvida, a forma como a chamada pública está sendo realizada representa um momento inédito para a extensão rural do país”, avalia.

De acordo com o presidente, a chamada é uma das metas do contrato de gestão firmado entre a Anater e o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), e vai possibilitar a oferta de assistência técnica direcionada para apoiar ações de combate à pobreza e promover o desenvolvimento rural sustentável no Semiárido brasileiro. “

BENEFICIÁRIOS

A chamada prevê atendimento a um público de 19.658 UFPA’s, distribuídas em 255 municípios, nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, com especial atenção a povos e comunidades tradicionais, observando o atendimento ao percentual mínimo de 50% de mulheres rurais e 25% de jovens do público total. A seleção dos municípios considera a concentração de famílias em situação de pobreza rural, e inclui aquelas inscritas no Cadastro Único e aptos a receberem o recurso do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, coordenado pelo Sesan/MDS.

Em alguns lotes também serão beneficiários agricultores familiares oriundos de acordo de financiamento firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (substituído pela Sead) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que deu origem ao Projeto D. Helder Câmara

O edital está disponível no portal da Anater (www.anater.org). Para acessar, CLIQUE AQUI

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