Piso dos professores é descumprido na maioria das cidades mineiras, afirma TCE

Piso dos professores é descumprido na maioria das cidades mineiras, afirma TCE

Em Minas Gerais, 582 municípios não demonstraram cumprir o pagamento do piso nacional dos professores da educação pública. O estado tem ao todo 853 municípios. A informação foi levantada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG).

O levantamento das cidades que pagam abaixo do mínimo nacional foi realizado com base em dados declarados pelas próprias prefeituras, na apuração do IEGM, referentes à realidade de 2016, quando o piso era de R$ 2.135,64 para uma jornada de 40 horas por semana. Entre os 582, há 94 municípios que informaram o valor de zero reais. Outros oito, relataram valores ínfimos, como por exemplo pouco mais de um real pagos aos docentes.

A lista será usada pelo Tribunal para planejar as ações de fiscalização. As prefeituras são monitoradas pelo TCE quanto ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), além dos planos municipais. Entre outros temas, esses planos estipulam metas para a valorização do magistério. Minas gerais ainda não tem um plano estadual de educação.

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