Coluna da Jerusia Arruda – Visita íntima

Coluna da Jerusia Arruda – Visita íntima

VISITA ÍNTIMA

Um pedido inusitado surpreendeu a Justiça do Distrito Federal. Um detento do Centro de Detenção Provisória, na Papuda, pediu o cadastro de duas mulheres para visitas íntimas. Segundo o processo, as duas mantêm relacionamento com o detento e se consideram “companheiras” dele. O pedido foi negado pela 3ª Vara Criminal, segundo a qual, uma permissão desse tipo poderia levar à “perda do controle” das visitas conjugais. A decisão ainda cabe recurso.

MANUAL DA DELAÇÃO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou a ‘Orientação Conjunta sobre Acordos de Colaboração Premiada’, uma espécie de ‘manual da delação’, um conjunto de procedimentos a serem adotados por membros do Ministério Público na hora de assinar acordos de colaboração premiada. Publicado na semana passada, o manual traz 47 pontos a serem observados pelo procurador na hora de elaborar um acordo. Entre esses pontos, está a previsão de imunidade total, quando o acusador abre mão de denunciar o delator.

SEM AVANÇO

Quatro anos depois do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara que investigou por dois anos denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, o Congresso Nacional não votou nenhum dos projetos indicados no relatório final da CPI. Das treze proposições nascidas na comissão, apenas três estão prontas para serem votadas em plenário. O restante ainda está em fase de debate e análise das comissões temáticas.

MAIS UMA DERROTA

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sofreu mais uma derrota. Na última sexta-feira (1º), ele foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, inicialmente, por fraudes envolvendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Cunha já está preso em Curitiba-PR, desde outubro de 2016.

TRANPORTE REGULAMENTADO

A Câmara dos Deputados se prepara para votar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16), a partir desta terça-feira. No texto, são estabelecidas as formas de contratação dos transportadores (autônomos, de cooperativa ou empresa), regras para a segurança nas estradas e normas para a contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

PARENTE FORA

A saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras ainda repercute no Congresso Nacional. Enquanto parlamentares da base governista criticaram o afastamento de Parente e disseram “que em nada contribui na solução da crise dos combustíveis”, a oposição comemorou sua saída e disse ver como um sinal de que a atual política de preços da Petrobras pode ser alterada.

 

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