Presidente do STF derruba liminar que poderia levar à soltura de Lula e Azeredo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que  determinava a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça, mas ela ainda não havia sido transitado em julgado.

Após a decisão de Marco Aurélio, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade à Justiça Federal em Curitiba. A defesa do ex-governador Eduardo Azeredo também havia pedido sua libertação.

Porém, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao próprio Supremo e, ao analisar o caso, Toffoli, que está de plantão na Corte, deurrubou a decisão de Marco Aurélio.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão desta terça-feira (19) do ministro Marco Aurélio.

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.