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Norte de Minas – Presidente da AMM participa de reunião dos prefeitos do CIMAMS sobre início do ano letivo

Norte de Minas – Presidente da AMM participa de reunião dos prefeitos do CIMAMS sobre início do ano letivo

O Ano Letivo da Rede Pública Estadual de Educação Básica, de acordo com o Calendário Escolar para o ano de 2019, que está previsto para o seu início na próxima segunda-feira 04/02, corre o risco de ser adiado para depois do carnaval. Em busca de uma solução, cerca de 50 prefeitos do Norte de Minas foram convocados pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) para uma reunião que será realizada nesta quarta-feira 30/01, às 10 horas da manhã, no auditório do Hotel Dubai, em Montes Claros-MG.

Norte de Minas - Presidente da AMM participa de reunião dos prefeitos do CIMAMS sobre início do ano letivo
Norte de Minas – Presidente da AMM participa de reunião dos prefeitos do CIMAMS sobre início do ano letivo

 

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, prefeito de Moema, participará do evento com os prefeitos da região, e explicará sobre o que foi decidido na última reunião, ocorrida no dia 21/01, em Belo Horizonte, que contou com a presença de mais de 400 prefeitos de várias partes do Estado, e onde ficou condicionado o início do período letivo de 2019 ao pagamento do transporte escolar e à regularização desses repasses constitucionais semanais neste ano. A orientação da AMM é que as aulas voltem somente após o carnaval. Se não houver regularização dos repasses, a paralisação continua nas escolas municipais.

Nesta reunião proposta pelo CIMAMS, os prefeitos vão expor os seus pontos de vista e a partir daí alinhar quais serão as medidas que deverão ser adotadas, caso os repasses constitucionais do ICMS, FUNDEB, Transporte Escolar, Repasses da Saúde, Fundo de Assistência Social, dentre outros, não sejam regularizados pelo atual Governo do Estado. Também farão parte da pauta: – A definição de proposição acerca da retenção de repasses constitucionais e continuidade dos serviços básicos.

Ao final da reunião, será formalizado um documento que posteriormente será entregue ao Governador Romeu Zema, por uma comissão de prefeitos que faz parte do Consórcio.

O presidente do CIMAMS, Edmárcio Moura Leal, disse que essa reunião é importante, e por isso está conclamando a participação de todos os prefeitos. “Temos que estar mobilizados neste momento, pois são os municípios que estão sendo penalizados com essa crise. A mídia tem noticiado diariamente os atrasos das prefeituras em relação aos pagamentos do funcionalismo e o comprometimento do serviços essenciais, entre eles a saúde e a educação, em detrimento a retenção do repasse dos recursos oriundos do Governo do Estado, como a ICMS e Fundeb. Os prefeitos têm vontade de acertar, porém, está faltando o recurso”, comentou.

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