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Norte de Minas – Cobrança de taxas é suspensa temporariamente em Buenópolis

Norte de Minas – Cobrança de taxas é suspensa temporariamente em Buenópolis

Norte de Minas – A cobrança da “Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos”, “Taxa de Limpeza Pública” e “Taxa de Serviços Diversos” foi suspensa provisoriamente em Buenópolis, no Norte de Minas, conforme liminar apresentada nessa segunda-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Norte de Minas - Cobrança de taxas é suspensa temporariamente em Buenópolis
Norte de Minas – Cobrança de taxas é suspensa temporariamente em Buenópolis

 

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, foi quem propôs a medida. Segundo ele, os tributos prejudicam os contribuintes. A petição foi feita, inicialmente, com a colaboração da Defensoria Pública de Janaúba.

O defensor Gustavo Dayrell disse, ao G1, que independente de as taxas constarem na lei do município, elas infringem a constituição do Estado.

Além disso, em Pirapora e Janaúba o cancelamento das cobranças também foi proposto. Porém, em Pirapora ainda não foi julgado. Já em Janaúba, as cobranças não estão sendo mais realizadas. De acordo com o defensor, as taxas já são custeadas pelos impostos pagos pelos contribuintes.

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