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Arquivos de Tags: taxas

Norte de Minas – Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Brasília de Minas

Norte de Minas - Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Brasília de Minas

Norte de Minas – Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Brasília de Minas Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança das “Taxas de Limpeza Pública”, “Taxas de Conservação e Calçamento”, “Taxas de Serviços de Pavimentação”, Taxas de Conservação de Estradas” e “Taxa …

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MG – Minas Gerais tem uma das piores taxas de isolamento social no país, aponta levantamento

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MG – Minas Gerais tem uma das piores taxas de isolamento social no país, aponta levantamento MG – Minas Gerais tem hoje a quinta pior taxa de isolamento social do Brasil. É o que aponta o mais recente ranking divulgado pela InLoco, que fornece esses dados para 20 Estados do país atualmente. De acordo com o levantamento feito pela empresa de …

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Norte de Minas – Defensoria Pública obtém a suspensão da cobrança de taxas de expediente do município de Bocaiúva

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Norte de Minas – Defensoria Pública obtém a suspensão da cobrança de taxas de expediente do município de Bocaiúva Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 1.0000.19.044637-7/000 para suspender a cobrança de Taxa de Expediente para emissão de guias de arrecadação de tributos, para …

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Norte de Minas – Defensoria Pública de Minas Gerais obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Taiobeiras

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Norte de Minas – Defensoria Pública de Minas Gerais obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Taiobeiras Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança das “Taxas de Combate a Incêndio”, “Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos” e “Taxa de Expediente” para emissão de …

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Norte de Minas – Defensoria obtém na Justiça proibição de cobrança de taxas do contribuinte no município de Pirapora

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Norte de Minas – Defensoria obtém na Justiça proibição de cobrança de taxas do contribuinte no município de Pirapora Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 1.0000.18.039685-5/000 proposta pela Defensoria Pública de Minas Gerais em face de dispositivos do Código Tributário do Município de …

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Norte de Minas – Cobrança de taxas é suspensa temporariamente em Buenópolis

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Norte de Minas – Cobrança de taxas é suspensa temporariamente em Buenópolis Norte de Minas – A cobrança da “Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos”, “Taxa de Limpeza Pública” e “Taxa de Serviços Diversos” foi suspensa provisoriamente em Buenópolis, no Norte de Minas, conforme liminar apresentada nessa segunda-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).   O …

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