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Montes Claros – Prefeitura orienta população sobre o Código de Posturas e a Lei Ambiental

Montes Claros – Prefeitura orienta população sobre o Código de Posturas e a Lei Ambiental

Montes Claros – As secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA) e de Serviços Urbanos (SSU) da Prefeitura de Montes Claros estão realizando ações informativas e de vistoria, fornecendo orientações quanto ao Código de Posturas do Município e a Lei Municipal de Meio Ambiente. As ações contam com o apoio do Grupo Tático Ambiental (GTA).

Montes Claros - Prefeitura orienta população sobre o Código de Posturas e a Lei Ambiental
Montes Claros – Prefeitura orienta população sobre o Código de Posturas e a Lei Ambiental

Na vistoria, estão sendo prestados esclarecimentos e orientações sobre diversos temas, como, por exemplo, os novos níveis de ruído permitidos pela Lei Municipal, poluição visual, propaganda irregular, dentre outros. As ações de vistoria e orientação foram instituídas devido ao aumento no número de denúncias que chegam às duas secretarias através de diversos canais. O objetivo principal é orientar para a correção das irregularidades, visando harmonizar a convivência entre comerciantes, consumidores e moradores.

As denúncias ambientais e de não adequação ao Código de Posturas continuam a ser recebidas no site da prefeitura (https://portal.montesclaros.mg.gov.br/), aplicativos de celular (SEMMA DENÚNCIA e SERVIÇOS URBANOS MONTES CLAROS, ambos disponíveis no PlayStore) e pelos telefones 2211-4230 (Serviços Urbanos) e 2211-3340 (Meio Ambiente).

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6 comentários

  1. Como fazer esta reclamacao , pois nunca e atendido dentro do esperado.

  2. Mais que certo. Eu penso que por ser via pública a calçada deve ser uniforme. Que os declives e degraus sejam feitos dentro dos limites daqueles que detenham o imóvel e não na via pública. Sei que seria difícil. Mas necessário. Em grandes centros isso não acontece

  3. A verdade leis são muito bonitinhas no papel porque na prática nada funciona como deveria.

  4. Gostaria de saber se é correto usar o espaço das calçadas como extensão dos bares, pois as mesas e cadeiras prejudicam o trânsito dos pedestres.
    E porquê a prefeitura não fiscaliza essa prática, mas multa quando tem material de construção??

  5. Tem um bar aqui no major Prates que faz oque quer!!

  6. Minha duvida é a mesma da Ivana, acrescentando sobre o som ao vivo ou eletrônico colocado em locais abertos ou sem proteção acustica, obrigando a todos que moram ao redor, ter que tolerar tais abusos.

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