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Norte de Minas – Prefeitura e Instituto Cidade Legal entregam mais registros de imóveis em Mirabela

Norte de Minas – Prefeitura e Instituto Cidade Legal entregam mais registros de imóveis em Mirabela

Norte de Minas – Parceria entre prefeitura e Instituto Cidade Legal na cidade da “terra do santo” já rende mais frutos, agora para moradores do bairro São José parte dois.

Norte de Minas - Prefeitura e Instituto Cidade Legal entregam mais registros de imóveis em Mirabela
Norte de Minas – Prefeitura e Instituto Cidade Legal entregam mais registros de imóveis em Mirabela

 

Dezenas de famílias de Mirabela realizaram na última sexta-feira (14) a confirmação da propriedade de sua casa com o registro público de escrituras no processo de regularização fundiária urbana (Reurb), promovida pela prefeitura e Instituto Cidade Legal.

Trinta e três certidões de inteiro teor do bairro São José Parte II foram entregues em solenidade no auditório da administração municipal, com a presença dos beneficiários, autoridades de Mirabela e Montes Claros e de representantes do Instituto Cidade Legal.

Para os presentes, o prefeito Luciano Rabelo reforçou a confiança da parceria e do trabalho da entidade, já que quase a totalidade de Mirabela não tem nenhum imóvel registrado: “Podem ter certeza, as pessoas vão receber as escrituras e divulguem isso para seus amigos e vizinhos que o trabalho é confiável e que o serviço vai ser executado”, disse.

Confiança que também foi ressaltada pelos edis municipais que estavam a compor o dispositivo de honra: “Este é um sonho dos moradores de Mirabela que há muito tempo têm batalhando por suas escrituras, e temos que agradecer a parceria entre prefeitura, Câmara Municipal e Instituto Cidade Legal nesta ação”, comenta o vereador Sandro Lopes Aquino.

Durante o evento, os representantes do Instituto esclareceram para a população o andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana, sanando dúvidas sobre uma possível “demora” na entrega dos títulos registrados. O presidente Evandro Lopes pede o empenho da comunidade local em participar de todo o processo e procurar o Instituto e os órgãos da administração municipal para saber a real situação.

Para o diretor jurídico e relações públicas Ruan Rodrigues, a lei da Reurb é um sucesso na retirada da informalidade de terrenos urbanos – sendo Mirabela uma das primeiras cidades de Minas Gerais a entregar títulos públicos registrados por meio da normativa: “A lei que estabelece a Reurb é de fato desburocratizante, apesar de muito complexa. Com a devida experiência e conhecimento na área, pode-se usar desse fantástico instrumento para realizar o sonho do registro da casa própria de muitos brasileiros. Nossa função é garantir a efetividade do processo e do registro das escrituras dos imóveis, fazendo desde o cadastramento do ocupante até o acompanhamento do registro no cartório de imóveis”, finaliza.

Os beneficiários estavam ansiosos para receber em mãos a sua escritura. Almeriza e Mariza, mãe e filha moradoras do bairro São José parte II, participaram ao mesmo tempo do programa de Regularização Fundiária Urbana. “Eu aconselho as pessoas a fazerem o processo porque a gente recebe o documento”, disse Mariza – já sua mãe, que tinha total confiança no trabalho de regularização: “Vou passar para as outras pessoas para realizar a regularização, porque já tenho o documento na mão”.

Estão previstas neste ano mais entregas de escrituras públicas registradas não só em Mirabela mas em outras localidades. Com atuação nacional, o Instituto Cidade Legal têm sido desde então a única entidade em todo o estado com estes casos de sucesso – e outros mais virão: “A nossa meta é regularizar todo o Brasil”, finaliza Evandro Lopes.

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