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Norte de Minas – Criança de dois anos recebe indenização após sofrer descarga elétrica em creche de Janaúba

Norte de Minas – Criança de dois anos recebe indenização após sofrer descarga elétrica em creche de Janaúba

Norte de Minas – Uma criança de dois anos e meio será indenizada no valor de R$ 15 mil após ser vítima de uma descarga elétrica e sofrer queimaduras de segundo grau, enquanto estava na Creche Municipal Cemei Neusnária Mendes, em Janaúba, na região Norte de Minas Gerais.

Garoto participava de atividade na creche quando foi atingido por fio elétrico solto e desencapado
Garoto participava de atividade na creche quando foi atingido por fio elétrico solto e desencapado

 

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença de primeiro grau, com a criança recebendo a indenização da Prefeitura da cidade devido a danos morais e estéticos.

O menino participava de uma atividade na creche quando foi atingido por um fio elétrico solto e desencapado. A descarga elétrica provocou queimaduras de segundo grau no antebraço direito.

O executivo municipal recorreu da sentença, pedindo a redução do valor da indenização. A alegação da defesa era  que a quantia fixada é desproporcional ao dano sofrido, afirmando ainda que a reparação não pode ter como objetivo a captação de lucro ou enriquecimento ilícito em detrimento de prejuízo dos cofres públicos.

O relator, desembargador Renato Dresch, manteve a sentença. Ele entendeu que o valor está adequado ao dano sofrido sem que configure enriquecimento ilegal da vítima.

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