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Morador ficou uma semana sem energia por dívida inexistente; decisão é do TJMG Notícias Norte de Minas — 13/03/2026. Um morador de Monte Azul, no Norte de Minas, será indenizado em R$ 8 mil por danos morais após ter o fornecimento de energia elétrica suspenso por uma cobrança considerada indevida. A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal …

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Município de Montes Claros e o restaurante Porto Certo a indenizarem a família de um ciclista que morreu após colidir com uma placa publicitária instalada de forma irregular em via pública. A decisão reformou a sentença de primeira instância e fixou o pagamento de R$ 10 …

O Cruzeiro Esporte Clube e a torcida organizada Máfia Azul foram condenados a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao pai de um torcedor atleticano assassinado em 2021. A decisão, do juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, responsabiliza as entidades pela morte do jovem, que foi atacado por membros da torcida organizada. Entenda o …

Datena é absolvido em ação que pedia R$ 100 mil em indenização por danos morais O apresentador José Luiz Datena e a Band foram absolvidos em ação judicial que pedia o pagamento de R$ 100 mil em indenização por dano moral a um empresário da cidade de Santos. Wilson Borlenghi Junior moveu o processo após ter sido chamado de “covarde” …

Montes Claros – Por ofensas em rede social, casal de Montes Claros terá de pagar R$ 21 mil em indenização Montes Claros – Um casal de Monte Claros foi condenado a pagar R$ 21 mil, por danos morais, a dois homens por causa de comentários ofensivos feito pelo Facebook. Por meio de postagens e comentários na rede social, os condenados teriam …

Norte de Minas – Criança de dois anos recebe indenização após sofrer descarga elétrica em creche de Janaúba Norte de Minas – Uma criança de dois anos e meio será indenizada no valor de R$ 15 mil após ser vítima de uma descarga elétrica e sofrer queimaduras de segundo grau, enquanto estava na Creche Municipal Cemei Neusnária Mendes, em Janaúba, na região …

Covid-19 e Seguro DPVAT – Pedidos de indenização podem ser feitos por telefone ou via aplicativo Mesmo durante o período de distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus, as vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários podem dar entrada no Seguro DPVAT sem a necessidade de sair de casa. A Seguradora Líder está disponibilizando mais um canal …

MG – Faculdade que encerrou graduação deve indenizar ex-aluna em Minas Gerais MG – Tendo em vista o encerramento do curso de psicologia ministrado pela Faculdade Metropolitana, uma ex-aluna deverá ser indenizada em R$ 5 mil pelas instituições mantenedoras da instituição de ensino. O fato obrigou a aluna a transferir-se para outra universidade e arcar com mensalidades mais altas. A decisão …

Norte de Minas – Homem recebe R$ 10 mil de indenização após ser submetido a trabalho análogo à escravidão Norte de Minas – Na cidade de Várzea da Palma, na região Norte de Minas Gerais, três proprietários de uma carvoaria foram condenados a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um funcionário que era mantido em condições …

Cai número de indenizações pagas a vítimas de acidentes de trânsito De janeiro a junho deste ano, foram pagas às vítimas de acidentes de trânsito no país 169.018 indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT).   O resultado do primeiro semestre foi divulgado pela Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT …

Facebook pagará indenização por uso de foto em perfil falso O Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma criança e sua mãe. Uma foto da menina foi utilizada em um perfil falso da rede social. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de …

MG – Mulher que postou vídeo nas redes sociais de homem agredindo cachorro terá que pagar indenização A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher de Juiz de Fora a indenizar o dono de um cão em R$ 5 mil por danos morais, depois dela ter publicado no Facebook um vídeo em que …

O Governo de São Paulo não efetuou o pagamento de indenização a familiares de policiais militares assassinados por conta do exercício de sua função, mesmo que estivessem de folga. Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo, de 80 nomes policiais assassinados em 2012, apenas oito tiveram o pagamento de indenização à família publicado no Diário Oficial. De acordo com …