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Coluna do Júlio C. Cardoso – O Legislativo pode trabalhar sem a participação presencial dos parlamentares

Coluna do Júlio C. Cardoso – O Legislativo pode trabalhar sem a participação presencial dos parlamentares

Ninguém poderia imaginar que o Congresso pudesse funcionar sem a participação presencial em Plenário dos parlamentares, o que indica indubitavelmente a desnecessidade de se direcionar tanto dinheiro para cobrir os gastos dos trabalhos nas sessões legislativas.

A Covid-19 obrigou as instituições a repensarem o seu modus operandi. Por exemplo, o emprego do homo office ( trabalho remoto ou teletrabalho em casa) pelo setor público e privado sinalizou de forma positiva que é possível reduzir gastos e espaço de trabalho sem comprometer a produtividade. Portanto, pode-se perfeitamente limitar a despesa pública sem impactar o resultado.

Entre as diversas vantagens ao trabalho em home office estão a redução de custo com transporte, infraestrutura, alimentação, aumento da produtividade etc. Estudos indicam que a produtividade no trabalho home office é maior que a produtividade presencial. Mas para isso é preciso que as empresas se planejem e utilizem equipamentos e ferramentas compatíveis com a sua realidade. Hoje, a videoconferência virou rotina em homo office.

Senadores e deputados estão utilizando o SDR (Sistema de Deliberação Remota), desenvolvido para situações atípicas, como epidemias, guerras e convulsões sociais. A plataforma possibilita debates em vídeo e áudio de até 600 pessoas ao mesmo tempo e pode ser instalada em celulares, tablets e notebooks. Fonte: nexojormal.

O sistema de discussões e votações remotas é uma alternativa positiva que deveria ser implantada pelo Legislativo Federal, que dispensaria aquela balbúrdia improdutiva de parlamentares em Plenário, como também minimizariam os gastos com as despesas dos parlamentares.  O Legislativo brasileiro tem que rever o seu modus operandi.

Hoje, não há mais necessidade de um Congresso ou Legislativo inchado de parlamentares e servidores. O acesso ao Plenário ficaria restrito à Mesa Diretora, aos líderes partidários e a alguns servidores. E apenas algumas deliberações de vulto, como a apreciação de processos envolvendo o presidente da República, Vice-Presidente, Ministros de Estado etc. de que tratam os artigos 51 e 52 da Constituição Federal, recomendariam a sessão presencial.

Assim, o teletrabalho, ou videoconferência,  deveria ser implantado no Legislativo em geral, para reduzir gastos e evitar aquela bulha de parlamentares em Plenário como vitrine degradante ao telespectador da TV Câmara e Senado.

Júlio César Cardoso / Servidor federal aposentado

Júlio César Cardoso
Júlio César Cardoso

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