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Júlio Cesar Cardoso

Coluna do Júlio Cesar Cardoso

Coluna do Júlio C. Cardoso – O desrespeito ao teto constitucional e o ativismo judicial

Júlio Cesar Cardoso

Coluna do Júlio C. Cardoso – O desrespeito ao teto constitucional e o ativismo judicial A Constituição Federal trata do teto salarial dos servidores públicos em dois momentos: no artigo 37 inciso XI e  no artigo 17 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.  Em nenhum momento a Constituição fala em exceção à regra. Ao ler reportagem sobre a exoneração da diretora …

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Coluna do Júlio C. Cardoso – Reação de juízes ao pacto de governabilidade

Júlio Cesar Cardoso

Coluna do Júlio C. Cardoso – Reação de juízes ao pacto de governabilidade Os juízes federais reagiram ao pacto celebrado na terça-feira 28 entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. Leia a íntegra da nota publicada dos Juízes Federais: “A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar sua preocupação com o ‘pacto’ noticiado pela imprensa, especialmente com …

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Coluna do Júlio C. Cardoso – Demissão de servidor público estável

Júlio Cesar Cardoso

Coluna do Júlio C. Cardoso – Demissão de servidor público estável Está em tramitação no Senado o PLS 116/2017 complementar, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que dispõe sobre a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. A ineficiência nos serviços públicos não pode ser debitada à incapacidade ou negligência dos servidores, …

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Coluna do Júlio C. Cardoso – Lagosta, bacalhau, vinhos e uísques aos onipotentes do STF

Júlio César Cardoso

Coluna do Júlio C. Cardoso – Lagosta, bacalhau, vinhos e uísques aos onipotentes do STF O Brasil é terminantemente um país irremediável, onde o Judiciário, montado sobre pilhas de privilégios e mordomias, desrespeita solenemente  a preocupação moralizadora  dos artigos  5º e 37 da Constituição Federal, ou seja, respectivamente, tratamento igualitário para todos e os princípios da moralidade e impessoalidade. De fato, o STF está …

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Coluna do Júlio C. Cardoso – Por que o ex-presidente Lula é considerado um “hóspede ilustre” na Polícia Federal?

Júlio César Cardoso

Coluna do Júlio C. Cardoso – Por que o ex-presidente Lula é considerado um “hóspede ilustre” na Polícia Federal? Lula deveria ficar em cela prisional e não na Polícia Federal. Isso é uma vergonha e um desrespeito aos demais presos brasileiros. O Brasil de direitos e deveres iguais é uma piada. Assim, deveria ser revogado o Art.5º da Constituição Federal. …

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Coluna do Júlio C. Cardoso – Vamos falar sério e não enganar a sociedade

Júlio César Cardoso

Coluna do Júlio C. Cardoso – Vamos falar sério e não enganar a sociedade Estão tentando curar o suposto doente (Previdência Social) com remédios amargos  sem apresentarem o diagnóstico real de suas causas. As causas que levaram a Previdência Social aos números alarmantes divulgados pelos  governos jamais foram tornadas públicas, embora sejam notórios os descaminhos de gestões políticas irresponsáveis, até hoje, no …

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Coluna do Júlio C. Cardoso – CPI para apurar o comportamento do STF

Júlio César Cardoso

Coluna do Júlio C. Cardoso – CPI para apurar o comportamento do STF É lastimável a existência de parlamentares contrários à abertura de CPI para apurar os desvios de condutas de membros do Judiciário. Da mesma forma que o Supremo se arvora no direito de mandar investigar quem  discorda de sua atuação, o Senado Federal, como representante da sociedade e órgão …

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Coluna do Júlio C. Cardoso – Os números alarmantes da Previdência Social são verdadeiros?

Júlio Cesar Cardoso

Coluna do Júlio C. Cardoso – Os números alarmantes da Previdência Social são verdadeiros? Não se discute a necessidade de se ajustar as regras da Previdência Social. Mas a inexistência preliminar de laudo de auditoria externa atestando a situação deficitária da instituição é muito preocupante diante da sociedade, que deseja ver transparência nas contas previdenciárias. Por outro lado, a reforma não …

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Coluna do Júlio C. Cardoso – Os números alarmantes da Previdência Social são verdadeiros?

Júlio Cesar Cardoso

Coluna do Júlio C. Cardoso – Os números alarmantes da Previdência Social são verdadeiros? Não se discute a necessidade de se ajustar as regras da Previdência Social. Mas a inexistência preliminar de laudo de auditoria externa atestando a situação deficitária da instituição é muito preocupante diante da sociedade, que deseja ver transparência nas contas previdenciárias. Por outro lado, a reforma não …

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Coluna do Júlio C. Cardoso – O “novo imperador” do Brasil

Júlio César Cardoso

Coluna do Júlio C. Cardoso – O “novo imperador” do Brasil O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (MDB-RJ)  se autoproclamou  o “novo imperador do Brasil” ao peitar o presidente Jair Bolsonaro, bem como o ministro da Justiça Sérgio Moro. Cada vez mais este país vai de mal a pior. Quantos votos o “novo imperador do Brasil” obteve para chegar …

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