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Deputado de Turismo defende que a legalização dos jogos gera emprego e aumenta arrecadação

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Segundo o coordenador da frente parlamentar do turismo, o deputado Herculano Passos (MDB-SP), a legalização dos jogos de azar no Brasil irá melhorar a arrecadação tributária, e gerar renda e novos empregos neste segmento que hoje está na completa clandestinidade. Esta declaração foi dada em uma entrevista ao programa Painel Eletrônico, que aborda tópicos alinhados a acontecimentos na Câmara e o que ocorrerá em cada semana.

Na conversa com o anfitrião Marcio Achiles Sardi, Herculano Passos revelou que o valor arrecadado com o setor será dividido entre os fundos de participação dos estados e dos municípios e o tratamento de jogadores compulsivos que poderão surgir, os chamados “ludopatas”. Isso porque essas pessoas podem acabar comprometendo a subsistência da família e de si mesmas por conta do vício nos jogos.

Quanto ao montante, é esperado que a aprovação deste projeto acabe gerando RS20 bilhões em impostos anualmente, um valor que, apesar de generoso, ainda é menor do que a média mundial. Isso porque, em outros países, o jogo movimenta o equivalente a 1% do PIB, normalmente.

O projeto de lei tramita há 30 anos na casa, e busca a legalização de cassinos, casas de bingo, jogo do bicho, apostas esportivas, entre outras modalidades. Ressaltando que já existem casas de apostas confiáveis atuando por aqui de maneira virtual, já que elas são permitidas, desde que possuam sede fora do país. Os novatos que ainda têm medo de utilizar essas plataformas não precisam se preocupar com aquelas listadas no confiável.com, já que o site de análise recomenda apenas operadoras completamente regulamentadas em seu país de origem, além de trazer avaliações de outros usuários e depoimentos de experts no setor.

Em uma entrevista ao Diário de Pernambuco, o membro do Grupo de Trabalho do Marco Regulatório dos Jogos e deputado Felipe Carreras (PSB) afirma que, com a legalização, “esse mercado tem potencial de arrecadar R$ 74 bilhões bruto (1% do PIB de 2020, de R$ 7,4 trilhões) e gerar cerca de R$ 22 bilhões em receitas tributárias por ano.”

Já Herculano Passos afirmou ao Painel Eletrônico que, com a devida regulamentação, qualquer ganho com jogos que esteja acima de R$10 mil deverá ser comunicado aos órgãos de controle fiscal, o que dificultará a sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção. Afinal, os jogos ilegais facilitam essas práticas, já que não são fiscalizados pelo Estado – e eles estão muito presentes no Brasil atualmente.

            Debate Felipe Carreras x Eduardo Girão

Nesta última sexta-feira (11), o programa Entrelinhas, da Jovem Pan, promoveu um debate a respeito do tema entre o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Enquanto o primeiro defende a legalização da jogatina, o segundo é contra a aprovação da pauta que está em tramitação no Congresso Nacional.

Em seu argumento a favor, o deputado Felipe Carreras afirmou que, caso haja a aprovação, serão gerados novos empregos e mais renda para o país. Além disso, ele pontuou que, hoje em dia, em todos os celulares é possível encontrar um aplicativo de apostas esportivas, e que os sites de apostas dominam o patrocínio no futebol brasileiro e o espaço em camisas de clubes de todas as divisões.

Em contrapartida, o senador Eduardo Girão destacou que a prática pode levar os jogadores ao vício completo, reiterando que os malefícios superam os benefícios. Ele ainda mencionou que o projeto foi votado na Câmara de maneira sorrateira.

No decorrer do debate e durante o programa Entrelinhas, a audiência pôde visitar o site da Jovem Pan para responder uma enquete intitulada ‘Você é a favor da legalização dos jogos de azar?’. Na tarde do sábado (12), mais de 1,500 pessoas já haviam votado: 1,065 votos foram a favor, e 511 contra.