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Qual a diferença entre calúnia e difamação?

Existem muitos crimes e códigos de lei que acabam confundindo pessoas mais leigas em relação ao Direito, afinal existem tantos que é muito fácil assumir que alguns tipos de crimes são, simplesmente, a mesma coisa, porém usando termos diferentes.

Essa confusão ocorre muito com os chamados crimes de honra, que englobam a calúnia, a difamação e também a injúria, porém está errado quem acredita que eles são termos iguais, apesar de serem muito parecidos e serem considerados crimes de honra segundo o Código Penal. Apesar do que muitos acham, cada uma dessas situações é um caso diferente e pode requerer ações diferentes na Justiça.

A calúnia e difamação possuem dois fatores cruciais que são importantes de se notar ao classificar um crime de honra: ambos deles são crimes que acabam por ferir a honra de uma pessoa, e que pode trazer sérios danos à reputação da vítima e prejudicá-la tanto socialmente, além de poder machucar essa pessoa emocionalmente.

Muitos não sabem, porém crimes como esses podem levar a processos sérios e complexos, caso haja provas coerentes que esse crime de honra tenha ocorrido. A população deve reconhecer que ser caluniado é algo que pode receber amparo da lei, contanto que existam provas do ocorrido, como qualquer outro crime.

Caso isso ocorra, é preciso denunciar o acusador, por entrar com um processo contra ele.

Quem não compreende quais as diferenças principais entre calúnia e difamação precisam entender de fato do que elas se tratam, além de compreender como lidar quando elas ocorrem e se casos online são válidos para serem levados até a Justiça. A injúria também é outro crime de honra que causa muita confusão na mente das pessoas que não entendem muito do Direito, portanto é bom sempre buscar compreender o conceito básico, pois esses crimes são mais comuns do que muitos acreditam.

O que é calúnia?

A calúnia se trata de um crime de honra com a ação de acusar uma pessoa de um crime, seja ele sério ou não, ou até mesmo inventar uma história para acusar a vítima de algo que ela não tenha feito, ou seja, algo que o acusador simplesmente não possui base ou provas para que tenha ocorrido. Um exemplo de calúnia seria afirmar que a pessoa tenha participado de um roubo, por exemplo, porém a pessoa não apresenta nenhuma prova concreta sobre isso e simplesmente espalha boatos para manchar a imagem da vítima.

A calúnia na internet é um crime?

Apesar do que muitos possam acreditar, a calúnia na internet também pode ser considerada um crime válido, contanto que haja provas, como prints de tela sobre as acusações do acusador contra a vítima. A internet, por muitos anos, foi vista como uma terra de ninguém, onde tudo era permitido e tudo era levado em uma grande brincadeira, porém a Lei é cada vez mais forte contra crimes desse teor na web. Pode-se dizer que processos complexos já foram abertos na Justiça para lutar contra crimes de honra online.

Quando isso ocorre, é preciso fazer duas coisas. Primeiramente, a vítima precisa alertar o site e sua moderação para a calúnia que está ocorrendo e, assim, a moderação pode possivelmente retirar a postagem ou comentário que inclui as acusações. A segunda parte desse processo é salvar qualquer imagem, e-mail, conversa, print ou comentário que possua o ocorrido de calúnia. É importante que haja links para a postagem em si, por exemplo, para que a informação seja mais credível.

O que é difamação?

A difamação é parecida com a calúnia, porém é um crime de honra diferente. Na difamação, a pessoa que acusa a vítima espalha boatos ou fatos que possam prejudicar a vítima profissionalmente, socialmente e mais. Um exemplo seria uma pessoa dizer com toda certeza que uma mulher está sendo traída por seu marido, contando esse relato para os vizinhos. O fato de ela ser traída não dá a ninguém o direito de difundir o tema. Além de multa, a difamação pode render prisão de 3 meses a 1 ano.

O que fazer se sofrer calúnia ou difamação? 

Como todo crime, o primeiro passo é ir até uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência contra a pessoa que esteja realizando a difamação ou calúnia. No B.O, é preciso incluir tudo que foi dito pela pessoa e, se possível, obter e trazer provas concretas.

Será lavrado um termo circunstanciado e após uma oitiva das partes em uma audiência conciliatória na própria delegacia. Porém, também é possível ir até o JECRIM, ou também conhecido como juizados especiais criminais de onde o fato ocorreu para relatar ele. Por meio do JECRIM, o caso será totalmente privado. O mais recomendado é também já apostar em um advogado de qualidade, como um advogado em Atibaia para trabalhar no processo, caso o caso siga pela Justiça.