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Eleições 2022: Saiba quem pode votar e quais os cargos políticos disputados

As eleições 2022 são mais uma oportunidade para que os brasileiros façam uso do seu principal direito democrático.

O privilégio de escolher os seus representantes é um direito que não é comum a todos os seres humanos, o que só aumenta o seu valor.

Neste artigo vamos falar sobre quem pode votar nas eleições 2022 e quais são os cargos políticos disputados no pleito.

Além disso, para contextualizar o assunto, vamos falar um pouco sobre o funcionamento do processo eleitoral brasileiro e a sua história.

A história das eleições no Brasil 

A primeira eleição realizada no Brasil ocorreu no longínquo ano de 1532, ainda nas primeiras décadas do domínio colonial português.

Esse pleito foi regido pelas regras das Ordenações do Reino vigentes à época, que eram basicamente as leis impetradas pelo rei de Portugal.

Os cargos em disputa eram os de juízes, vereadores e procuradores que iriam atuar na administração das vilas coloniais que já existiam em terras brasileiras.

Essas primeiras eleições eram feitas por meio de votos indiretos de apenas alguns eleitores selecionados.

Alguns séculos depois, no ano de 1881, foi promulgada a chamada Lei Saraiva, que determinava o voto direto. Contudo, o voto ainda era bastante restrito.

Por fim, em 1988, com o estabelecimento da Constituição Cidadã, foi instituída a forma de voto e as regras eletivas que conhecemos hoje.

Como funciona o processo atual?

Atualmente todos os cidadãos brasileiros aptos a votar podem dar seu voto direta e secretamente a qualquer candidato que estiver disputando pleitos nas esferas federal, estadual e municipal.

O processo eleitoral é dividido entre eleições majoritárias e proporcionais que concedem mandatos de quatro anos para todos os cargos, exceto o de Senador, que tem mandatos de oito anos.

As eleições majoritárias são direcionadas a cargos do Poder Executivo, para a eleição de Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Os Senadores da República, que na verdade são integrantes do Poder Legislativo, também são eleitos através da majoritariedade.

Nesse tipo de pleito, quem tiver a maioria dos votos válidos é eleito. Caso nenhum candidato atinja mais que 50% dos votos válidos no primeiro turno, é aberta a possibilidade de um segundo turno.

as chamadas eleições proporcionais, são o método de eleição usado para a escolha dos outros integrantes do Poder Legislativo, a saber Deputados Federais, Estaduais e Distritais, e Vereadores.

Na proporcionalidade, o eleitor pode votar no candidato referido ou no seu partido. De toda forma, o voto é contabilizado pela sigla e as vagas são divididas através do cálculo do chamado quociente eleitoral.

Vale destacar que só há a possibilidade de segundo turno em cidades que tenham mais de 200 mil habitantes. Nas demais, os vencedores das eleições majoritárias são os candidatos que tiverem o maior percentual de votos válidos.

Quem está apto a votar nas eleições 2022?

As eleições 2022 acontecerão em 2 de Outubro, para o primeiro turno, e 30 de Outubro, para o segundo turno, se houver.

Segundo a Constituição de 1988, todos os cidadãos natos, naturalizados e/ou alfabetizados que tiverem entre 18 e 70 anos de idade, estão obrigados a votar. 

Não comparecer à cabine de votação ou não justificar a ausência, pode trazer problemas ao eleitor.

Pessoas que tiverem entre 16 e 18 anos ou mais de 70 anos de idade, têm o voto classificado como facultativo.

Além de atender às regras de obrigatoriedade, para estar devidamente apto a votar, o cidadão precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Isso inclui ter tirado o título de eleitor, ter feito o cadastro biométrico, ter votado nas eleições passadas e algumas outras disposições.

Para conferir a sua situação, acesse o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou baixe o aplicativo e-Título (Android / iOS). 

Quais são os cargos em disputa nas eleições 2022?

Como citado anteriormente, as eleições 2022 são gerais. Com isso, cargos dos poderes Executivo e Legislativo estão em disputa.

Confira os eleições 2022 cargos:

  • Presidente da República: chefe do Poder Executivo na esfera federal. Apenas uma vaga;
  • Governadores: chefe do Poder Executivo na esfera estadual. Apenas uma vaga em cada estado da federação;
  • Senadores: integrantes do Senado Federal, uma das duas casas legislativas. Em 2022 poderá ser eleito um senador por cada estado da federação;
  • Deputados Estaduais: integrantes das Câmaras Legislativas Estaduais. A quantidade de vagas varia de estado para estado;
  • Deputados Federais: integrantes da Câmara Legislativa Federal (Câmara dos Deputados). A quantidade de vagas que cada estado fornece também varia;
  • Deputados Distritais: integrantes das Câmaras Legislativas Distritais. A quantidade de vagas varia entre os distritos existentes no país.

A importância do voto consciente

O voto é mais que um direito e/ou uma conquista, é um tesouro. Afinal, o voto só é possível em países democráticos e livres.

Portanto, o ideal, para os eleitores aptos a votar, é pegar uma colinha eleições 2022 e no dia 2 de Outubro dar a sua contribuição para a manutenção da democracia brasileira.