Confira neste guia quem tem direito a cidadania estrangeira e quais os documentos para solicitação

Cada vez mais brasileiros estão em busca da cidadania estrangeira. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, 47% dos jovens entre 15 e 29 anos deixariam o país se pudessem, pelos mais variados motivos.

A dupla cidadania é o principal mecanismo para isso, concedendo ao cidadão brasileiro os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão estrangeiro. Dessa forma, a integração dele num país estrangeiro é facilitada em diversos níveis.

Mas como funciona a nacionalidade estrangeira para brasileiros? Prossiga com a leitura do artigo e veja agora!

O que é e como funciona a cidadania estrangeira?

“4,2 milhões de cidadãos do Brasil vivem em outros países, o que significa que 2% dos brasileiros não moram aqui.” (fonte: Ministério das Relações Exteriores)

A cidadania estrangeira se trata da possibilidade do brasileiro de conseguir a titularidade em outra nacionalidade. Esse procedimento é legalizado pela Constituição Federal e é permitido para qualquer cidadão brasileiro.

O que costuma ser feito é a dupla cidadania, que se trata da possibilidade de ser titular em duas nacionalidades. Dessa forma, é possível manter a cidadania brasileira e garantir outra de forma concomitante.

Como funciona a cidadania estrangeira?

O processo para a obtenção da dupla nacionalidade é burocrático e oneroso, pois cada país estabelece as suas exigências. O básico para conseguir é que atenda a uma das três condições para a conquista da cidadania no exterior:

•     Descendência sanguínea
•     Casamento
•     Moradia por tempo mínimo no país

Os primeiros trâmites podem ser iniciados no consulado do país no Brasil ou no país de destino. O primeiro é mais burocrático, mas o segundo é mais custoso, pois há os custos com passagem, hospedagem, certidões e taxas.

Quem pode solicitar a nacionalidade estrangeira?

Para entender como funciona a nacionalidade estrangeira para brasileiros, é importante compreender as três condições básicas para a sua conquista!

Descendência sanguínea

A primeira opção é o direito de sangue: filhos, netos e bisnetos tem o direito a requerer a cidadania no país de origem dos seus descendentes. O grau de parentesco exigido varia de país para país.

Casamento

Após alguns anos de casamento com um cidadão estrangeiro, é possível entrar com o pedido de cidadania no exterior. Em geral, o prazo mínimo é de 3 anos de casamento, mas também varia de país para país.

Moradia legal por tempo mínimo

Caso more no país estrangeiro há vários anos, você tem o direito de solicitar a dupla cidadania nele. Em geral, o período mínimo de moradia para poder exigir o direito é de 6 anos de residência. 

Quais são os países que permitem a dupla nacionalidade?

São vários os países que permitem a dupla nacionalidade, sendo alguns exemplos:

•     Albânia
•     Armênia
•     Austrália
•     Áustria
•     Alemanha
•     Bangladesh
•     Bélgica
•     Bulgária
•     Canadá
•     Chile
•     Colômbia
•     Dinamarca
•     Espanha
•     El Salvador
•     Equador
•     Egito
•     Estados Unidos da América
•     França
•     Fiji
•     Filipinas
•     Grécia
•     Hungria
•     Irlanda
•     Israel
•     Itália
•     Islândia
•     Entre outros países que permitem a dupla nacionalidade!

É possível a perda da nacionalidade brasileira?

A perda da nacionalidade brasileira é possível sim em países que não permitem a dupla cidadania. Dessa forma, para adquirir a cidadania estrangeira, é necessário renunciar à sua nacionalidade originária.

E também são muitos os países que podem levar à perda da nacionalidade brasileira!

Quais são os documentos para solicitar a cidadania estrangeira?

Para iniciar o processo de dupla nacionalidade, é necessário primeiro verificar as condições do país de destino e se você atende aos requisitos. Depois de definida a sua situação, você deve buscar o máximo de documentos possível, começando por:

•     Certidão Negativa de Naturalização (CNN), que é emitida pelo Ministério da Justiça
•     Certidão de nascimento atualizada, que deve ser do requerente
•     Certidão de nascimento do descendente naturalizado
•     Certidão de óbito, caso o descendente esteja morto
•     Certidão de casamento, caso seja uma dupla cidadania por casamento

Todos os documentos podem ser obtidos em cartórios físicos e online! 

Conclusão

Como pode ver, a nacionalidade estrangeira para brasileiros pode ser um processo burocrático, mas também muito vantajoso. São inúmeras as vantagens de solicitar a cidadania estrangeira, podendo ser citadas:

•     Mais fácil de estudar fora
•     Mais chances de ser contratado numa empresa estrangeira
•     Mais simples de conseguir uma moradia
•     Permite viajar mais tranquilamente
•     Permite que utilize do sistema de saúde e de outros benefícios sociais do país

Então, se você já tem o interesse prévio em conseguir a cidadania estrangeira, comece o processo de obtenção agora!

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