Como obter informações sobre o pedido de nacionalidade portuguesa?

Nos últimos anos, Portugal tornou-se um dos principais países de destino dos brasileiros, quer pelos laços históricos que unem estes dois países que resultaram na constituição de famílias luso-brasileiras, quer pela atração de investimentos, fruto de uma política estratégica de Portugal para o crescimento económico do país.

Nesse contexto, muitos brasileiros têm manifestado o desejo de adquirir a nacionalidade portuguesa e buscar, dentre as opções existentes, aquela adequada ao seu caso. Saiba mais sobre cidadania portuguesa online.

Quais são os tipos de nacionalidade portuguesa?

Atribuição de cidadania:

Aplica-se ao indivíduo menor de 18 anos, filho de pai ou mãe portugueses, e também ao neto de avô ou avó de nacionalidade portuguesa, desde que preencham todos os requisitos estabelecidos.

Aquisição da cidadania:

Aplica-se à mulher casada com português, cujo casamento tenha ocorrido até 11 de novembro de 1981 e também para o cônjuge, casado há mais de 3 anos com português ou vivendo em união estável.

Outros casos de aquisição da nacionalidade portuguesa:

Reaquisição da nacionalidade portuguesa; aquisição da nacionalidade portuguesa por descendente de português superior ao terceiro grau, entre outras, são possibilidades previstas na legislação portuguesa para a aquisição da nacionalidade portuguesa.

Documentação e procedimento:

Independentemente do fundamento do pedido de nacionalidade portuguesa, seja por cessão ou aquisição, o requerente deve estar preparado para apresentar documento que o ligue a cidadão português. Um exemplo é a atribuição da nacionalidade com base no avô ou avó portuguesa, onde o neto, deve, obrigatoriamente, apresentar a certidão de nascimento do avô ou avó.

O processo de candidatura pode ser iniciado numa repartição consular de Portugal no Brasil.

A cidadania é o vínculo jurídico que une o cidadão ao Estado que lhe confere tanto os direitos fundamentais como o estatuto jurídico individual. Essa relação fornece aos indivíduos certos direitos a que eles têm direito, por parte do Estado. Por outro lado, exige que cumpram requisitos e deveres específicos solicitados pelo Estado.

A nacionalidade portuguesa pode ser obtida à nascença ou em vida e também pode ser perdida em algumas circunstâncias.

A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Portanto, não é preciso abrir mão da outra cidadania para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, a lei de outros países pode exigir a renúncia da nacionalidade de origem ao obter a nacionalidade portuguesa.

Como obter a cidadania portuguesa em Portugal?

Depois de ter obtido toda a documentação necessária, e devidamente legalizada, pode requerer por correio ou pessoalmente, com assistência legal, na Conservatória do Registo Civil.

A sua candidatura pode demorar entre 1 e 2 anos, dependendo dos fundamentos dos requisitos da nacionalidade portuguesa. Após recepção de decisão favorável, o registo civil português procederá ao registo do seu nascimento como cidadão português. Depois disso, ele gerará uma certidão de nascimento portuguesa em seu nome. O registo do seu nascimento como cidadão português pode demorar cerca de 4 meses.

Com uma cópia da certidão de nascimento portuguesa será possível requerer o cartão de cidadão português e o passaporte, pessoalmente, no registo civil em Portugal ou nos consulados portugueses no estrangeiro.

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