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Coluna Mais Direito – Violência Financeira Contra o Idoso: saiba o que significa e não compactue com essa situação!

Coluna Mais Direito - Violência Financeira Contra o Idoso: saiba o que significa e não compactue com essa situação!

O crescimento assustador do endividamento da população com mais de 60 anos nem sempre é resultado do descontrole com as despesas mensais. Certamente, a oferta de crédito no mercado contribui substancialmente para tanto, mas, também, não é o único responsável por este cenário. Em nome da boa convivência com os familiares, muitas vezes o idoso se vê coagido a contrair …

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Coluna Mais Direito – Direito previdenciário; a regra do 85/95: o que seria isso?

Muito se tem falado sobre a nova regra de aposentadoria por tempo de contribuição. Resumindo-a em: “uma vez somada a idade com o tempo de contribuição e esta soma atingindo 85 ou 95 para mulher e homem, respectivamente, o segurado poderá se aposentar com a aposentadora integral”. Ok, até ai eu achei que estava tudo bem! Até ir à lotérica …

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Coluna – Quando o estagiário se torna empregado: Riscos de descaracterização e reconhecimento de vínculo empregatício

Olá, queridos leitores! Na coluna de hoje iremos tratar sobre o estágio e o reconhecimento de vínculo empregatício. A preocupação em abordar o tema é para evitar as irregularidades praticadas no âmbito da relação de estágio que por vezes prejudicam a formação acadêmica dos estudantes e geram obrigações para as empresas negligentes ao texto legal. Sabe-se que o estágio implica …

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Coluna Mais Direito – Empréstimo Consignado: Fraudes e Armadilhas

“Dinheiro rápido, fácil, sem consulta ao SPC/SERASA”. A fórmula parece soar mágica, e encanta milhares de pessoas que, todos os dias, procuram o “maravilhoso mundo” do empréstimo consignado. Contudo, a realidade é outra. Bem outra! A oferta descomplicada de dinheiro traz consigo uma série de implicações que, se não bem analisada, pode se transformar em dor de cabeça ao consumidor. …

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Coluna Mais Direito – Crimes pela Internet: Da pedofilia ao caso Maju

O homem já viveu no campo, na cidade, e, agora, vai viver na internet. A frase não é minha, é uma adaptação do filme “A Rede Social” que revela o surgimento do Facebook. O filme é bom. Mas, a frase, pra mim, é ainda melhor. . Vivemos todos, em maior ou menor grau, no mundo dos e-mails, das postagens, das …

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Coluna Mais Direito – É Namoro ou Amizade? Já é união estável?

“Dr., estou namorando há 02 ano e meio. Durmo muito na casa dela e ela na minha, e meus amigos já me disseram que a gente já era considerado união estável. É verdade isso? Não precisa ter pelo menos 03 anos? Estou preocupado pois me disseram que metade do que tenho é dela. É assim mesmo?” Ao leitor (que permitiu …

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Coluna Mais Direito – Estabilidade por Acidente de Trabalho

Depois de algumas colunas versando sobre o direito civil, direito do consumidor e direito previdenciário, hoje, voltaremos a abordar um tema de fundamental importância relativo ao direito do trabalho. Primeiramente, vamos entender o que significa ACIDENTE DE TRABALHO: é o acidente ocorrido com o trabalhador durante sua atividade laboral ou no trajeto de sua casa/trabalho ou trabalho/casa. Ou seja, o acidente …

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Coluna Mais Direito – Quanto Tempo Dura um Processo Judicial?

Coluna Mais Direito – Quanto Tempo Dura um Processo Judicial? Cliente no escritório. Causa explicada. E a pergunta nunca falha: “dr., quanto tempo dura um processo como esse?” Se acontecesse somente no ambiente profissional, tudo bem! Mas, raro é o final de semana em que um advogado não esteja um ambiente descontraído até que aquele amigo do amigo do seu …

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Coluna Mais Direito – Quer se Divorciar? Talvez, você só precise ir ao Cartório

Coluna Mais Direito – Quer se Divorciar? Talvez, você só precise ir ao Cartório A velha piadinha diz que todo amor começa com “meu bem” e termina com “meus bens”. Brincadeiras à parte, o fim do relacionamento, principalmente quando envolve bens adquiridos na sua constância, sempre gera muita discussão e dor de cabeça. Pensando nisso, republico esse artigo, baseado nas …

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Coluna Mais Direito – Saiba Quais São os Benefícios Devidos ao Segurado Obrigatório Empregado

Coluna Mais Direito – Saiba Quais São os Benefícios Devidos ao Segurado Obrigatório Empregado Hoje eu quero falar especialmente com você segurado obrigatório empregado. Você sabe quais são os benefícios que esta categoria de empregado pode te proporcionar? Aposto que imediatamente veio à sua mente apenas Aposentadoria. Mas, outros tantos devem ser incluídos nessa lista. Continue a leitura que ao …

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