Arquivos de Tags: Adesão ao Simples Nacional vai até o próximo dia 29/01/2016

Justiça manda Jair Bolsonaro usar máscara em aparições públicas A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem que usar máscara em todos os espaços públicos, vias públcias, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e e serviços na unidade federativa. A decisão é do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal …

Indenização de presos vai impactar orçamento dos estados a longo prazo A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os governos têm obrigação de indenizar presos por danos morais, caso fique comprovado que ele foi submetido à situação degradante no cárcere, só deve impactar o orçamento dos Estados a longo prazo, afirmam especialistas. O Estado consultou especialistas em Direito …

  Empresários interessados em aderir ao Simples Nacional têm até o dia 29 de janeiro para fazer a mudança no sistema tributário por meio do site da Receita. O sistema, que unifica oito impostos, é destinado a pequenas e microempresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões por ano. . . Empreendimentos dos segmentos de comércio, serviços …