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Arquivos de Tags: Adesão ao Simples Nacional vai até o próximo dia 29/01/2016

Justiça manda Jair Bolsonaro usar máscara em aparições públicas

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Justiça manda Jair Bolsonaro usar máscara em aparições públicas A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem que usar máscara em todos os espaços públicos, vias públcias, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e e serviços na unidade federativa. A decisão é do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal …

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Indenização de presos vai impactar orçamento dos estados a longo prazo

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Indenização de presos vai impactar orçamento dos estados a longo prazo A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os governos têm obrigação de indenizar presos por danos morais, caso fique comprovado que ele foi submetido à situação degradante no cárcere, só deve impactar o orçamento dos Estados a longo prazo, afirmam especialistas. O Estado consultou especialistas em Direito …

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