Arquivos de Tags: caso

Um pai solteiro pode ter direito à licença-maternidade. O Recurso Extraordinário RE 1348854 questiona esse ponto no Supremo Tribunal Federal. O caso envolve um médico do INSS com gêmeos por fertilização in vitro. O STF reconheceu a repercussão geral do tema. Tornou-se o Tema 1.182 da Repercussão Geral. Essa decisão pode mudar os direitos parentais no serviço público brasileiro. O …

Saiba mais sobre a Guarda Compartilhada, um sistema legal que busca preservar o bem-estar das crianças, promovendo o contato equilibrado com ambos os genitores e incentivando a cooperação familiar pós-divórcio. No Brasil, o Código Civil preconiza a preservação dos laços entre pais e filhos após o término do casamento, estabelecendo a guarda compartilhada como regra desde 2014. Esse modelo implica …

MG – Minas Gerais tem novo caso suspeito de coronavírus MG – A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) investiga sintomas de coronavírus em uma mulher que esteve na China e apresenta problemas respiratórios e febre baixa em Belo Horizonte. Ela tem 49 anos, foi Xangai em janeiro deste ano e chegou ao Brasil em 1º de fevereiro. …

Montes Claros – Prefeitura intensifica vacinação contra a raiva em animais, após a confirmação de um caso de raiva em um morcego recolhido na região central da cidade Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros intensificou a vacinação de cães e gatos após a confirmação de um caso de raiva em um morcego recolhido na região central da cidade. O …