Arquivos de Tags: #DPMG

Norte de Minas – Berizal — 15 de outubro de 2025. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), realiza no próximo dia 25 de outubro o “Mutirão Justiça Climática é Justiça Social” na comunidade quilombola da Vila São João, no município de Berizal, Norte de …

Norte de Minas – TJMG julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade da DPMG e suspende cobrança de taxas municipais em Ubaí Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 1.0000.19.029680-6/000 proposta em face de dispositivos do Código Tributário do Município de Ubaí, no Norte de Minas. …

Montes Claros – Defensoria Pública de Minas Gerais abre inscrições para a 8ª edição estadual do Mutirão “Direito a Ter Pai” – Unidade de Montes Claros participa da iniciativa extrajudicial Montes Claros – Interessados em participar do mutirão de reconhecimento de paternidade devem se inscrever de 1º a 30 de setembro nos canais digitais das 33 unidades participantes. Formato da iniciativa …