Arquivos de Tags: legislação

Veículos adaptados circulam sem registro, habilitação ou equipamentos obrigatórios; pais podem ser responsabilizados. Montes Claros — 21 de outubro de 2025. O uso crescente de bicicletas adaptadas com motores por adolescentes e jovens tem gerado preocupação entre autoridades de trânsito, profissionais da saúde e moradores de diversas cidades do Norte de Minas. Com circulação irregular, ausência de habilitação e falta …

As apostas esportivas no Brasil são regidas por uma legislação complexa e em constante mudança. Esta legislação define o que é permitido e o que não é, o que está sujeito a restrições e quais são as responsabilidades dos participantes. Neste artigo, vamos discutir a legislação de apostas esportivas no Brasil, as responsabilidades dos participantes e os benefícios de se …

  Se você anda na Internet em círculos que debatem futebol, deve ter visto as pessoas comentando e conversando sobre apostas online. Atualmente, o Brasil vive um período de renascença das apostas esportivas com a nova permissão dessas apostas serem realizadas, o que pode gerar uma nova subcultura dentro dos entusiastas esportivos do país. Atualmente, o Brasil vem estudando e …

MG – Polícia Civil retoma provas de legislação para CNH nas UAIs MG – A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) retomou ontem, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), os exames de legislação de trânsito para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). A volta dos testes foi planejada, …