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Arquivos de Tags: lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha completa 13 anos

Lei Maria da Penha completa 13 anos

Lei Maria da Penha completa 13 anos Políticas de prevenção à violência contra a mulher desde a infância e atendimento às vítimas de agressões domésticas.    A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de punir agressões contra a mulher em casos de violência doméstica e familiar. Nesta quarta-feira, 7, a lei …

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Prefeitura de Montes Claros vai realizar mesa redonda em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha

Prefeitura de Montes Claros vai realizar mesa redonda em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha

Em comemoração aos 12 anos de criação da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Montes Claros irá promover nesta sexta-feira, 31 de agosto, uma mesa redonda com o tema “Lei Maria da Penha: Em briga de marido e mulher, se mete a colher sim!”.    O evento será realizado no Museu Regional do Norte de Minas (rua Coronel Celestino, …

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Descumprimento de medidas protetivas leva 33 mineiros para a cadeia

Descumprimento de medidas protetivas leva 33 mineiros para a cadeia

Descumprimento de medidas protetivas leva 33 mineiros para a cadeia O descumprimento de medidas protetivas aplicadas por meio da Lei Maria da Penha já levou 33 homens para trás das grades em Minas Gerais desde abril. Regulamentada há quatro meses, a punição prevê penas que variam de três meses a dois anos de prisão.   Para marcar os 12 anos …

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Montes Claros – Observatório do Empoderamento Feminino realiza mesa redonda sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha

Maria da Penha

Montes Claros – Observatório do Empoderamento Feminino realiza mesa redonda sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha O Observatório Empoderamento do Feminino, projeto de Extensão da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), promove na próxima segunda-feira (7/8), às 19h30, uma mesa redonda especial sobre os “11 anos da Lei 11.340”. Trata-se da conhecida Lei Maria da Penha, de …

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Feminicídio, um crime hediondo

Você mulher, que é vítima de violência doméstica, procure a proteção que a Lei Maria da Penha oferece Foto: reprodução

  Caros leitores,   Tenho recebido muitas mensagens com perguntas sobre diversos temas. E entre eles, o feminicídio. Muitas pessoas dizem que ouvem muito falar sobre esse assunto, mas não sabem o que realmente significa. Por isso, nossa conversa hoje será para esclarecer e informar sobre o feminicídio, esse crime hediondo. . . O QUE É FEMINICÍDIO? Feminicídio é quando …

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MG – Lei Maria da Penha completa nove anos com ampliação de serviços especializados

MG - Lei Maria da Penha completa nove anos com ampliação de serviços especializados

. Para celebrar a data, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania realiza a campanha “Viver sem violência é direito de todas as mulheres” . . A Lei Maria da Penha (11.340/2006), que completa nesta sexta-feira (7/8) nove anos de existência, representa uma grande conquista dos movimentos feministas em busca da prevenção e superação da violência contra …

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Web TV – Lei Maria da Penha faz 9 anos: Defensores Públicos de Montes Claros falam sobre a lei

Lei Maria da Penha faz 9 anos: Defensores Públicos de Montes Claros falam sobre a lei . . Uma pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que os índices de violência contra a mulher estariam mais altos se não houvesse sido criada a Lei Maria da Penha, que completa nove anos em 2015. Um dos números apresentados mostra que houve redução de 10% …

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Montes Claros – Seminário nesta quinta lança oficialmente a campanha “Justiça pela Paz em Casa”

Montes Claros - Seminário nesta quinta lança oficialmente a campanha “Justiça pela Paz em Casa”

. . Nesta quinta-feira (6/8), a Universidade Estadual de Montes Claros realiza o seminário de lançamento oficial da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha (que é natural do Norte de Minas). A Unimontes é uma das parceiras da iniciativa, juntamente com o Conselho de Reitores das …

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Web TV – Dra. Maiza Rodrigues fala sobre a Violência Doméstica – Capitulo III

Quando se fala em violência, pensamos em atos que provocam lesões físicas; entretanto, a violência contra a mulher perpetrada por alguém de seu círculo familiar e íntimo pode assumir várias formas, que muitas vezes ficam mascaradas, tais como: 1 -Física  – 2 -Psicológica – 3 -Moral – 4 -Patrimonial – 5 – Sexual – A NÃO DENUNCIA E A IMPUNIDADE …

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Brasil – Juíza do MT usa lei Maria da Penha para proteger homossexual

Brasil - Juíza do MT usa lei Maria da Penha para proteger homossexual

A Lei Maria da Penha foi usada no Mato Grosso (MT) pela juíza Aline Luciane Quinto para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi agredido por seu companheiro na cidade de Primavera do Leste. Com a decisão, o agressor está proibido de se aproximar da vítima ou de qualquer lugar onde ele esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros. O …

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