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Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica A Lei 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Fernandes (que sobreviveu a tentativas de homicídio realizadas por seu ex-marido, lutou pelos direitos das mulheres e a punição de seus agressores), completa 14 anos de vigência, desde sua sanção, …

Lei Maria da Penha completa 13 anos Políticas de prevenção à violência contra a mulher desde a infância e atendimento às vítimas de agressões domésticas.    A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de punir agressões contra a mulher em casos de violência doméstica e familiar. Nesta quarta-feira, 7, a lei …

Em comemoração aos 12 anos de criação da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Montes Claros irá promover nesta sexta-feira, 31 de agosto, uma mesa redonda com o tema “Lei Maria da Penha: Em briga de marido e mulher, se mete a colher sim!”.    O evento será realizado no Museu Regional do Norte de Minas (rua Coronel Celestino, …

Descumprimento de medidas protetivas leva 33 mineiros para a cadeia O descumprimento de medidas protetivas aplicadas por meio da Lei Maria da Penha já levou 33 homens para trás das grades em Minas Gerais desde abril. Regulamentada há quatro meses, a punição prevê penas que variam de três meses a dois anos de prisão.   Para marcar os 12 anos …

Minas Gerais tem 36 denúncias de agressão contra mulher por dia Quase 36 denúncias de violência contra a mulher foram registradas em Minas Gerais por dia no primeiro semestre deste ano no Ligue 180.   O Estado é o terceiro do país em número de relatos, com 6.499, abaixo apenas de São Paulo e Rio. No país, foram quase 73 …

Montes Claros – Observatório do Empoderamento Feminino realiza mesa redonda sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha O Observatório Empoderamento do Feminino, projeto de Extensão da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), promove na próxima segunda-feira (7/8), às 19h30, uma mesa redonda especial sobre os “11 anos da Lei 11.340”. Trata-se da conhecida Lei Maria da Penha, de …

  Caros leitores,   Tenho recebido muitas mensagens com perguntas sobre diversos temas. E entre eles, o feminicídio. Muitas pessoas dizem que ouvem muito falar sobre esse assunto, mas não sabem o que realmente significa. Por isso, nossa conversa hoje será para esclarecer e informar sobre o feminicídio, esse crime hediondo. . . O QUE É FEMINICÍDIO? Feminicídio é quando …

Lei Maria da Penha faz 9 anos: A Defensora Pública em Montes Claros, Dra. Maiza Rodrigues, fala sobre a lei. Assista ao Vídeo: Lei Maria da Penha Um dos benefícios da Lei Maria da Penha é a ampliação da rede de suporte às vítimas de violência doméstica, com um aumento na quantidade de delegacias da mulher especialmente nas capitais e …

. Para celebrar a data, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania realiza a campanha “Viver sem violência é direito de todas as mulheres” . . A Lei Maria da Penha (11.340/2006), que completa nesta sexta-feira (7/8) nove anos de existência, representa uma grande conquista dos movimentos feministas em busca da prevenção e superação da violência contra …

Lei Maria da Penha faz 9 anos: Defensores Públicos de Montes Claros falam sobre a lei . . Uma pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que os índices de violência contra a mulher estariam mais altos se não houvesse sido criada a Lei Maria da Penha, que completa nove anos em 2015. Um dos números apresentados mostra que houve redução de 10% …

. . Nesta quinta-feira (6/8), a Universidade Estadual de Montes Claros realiza o seminário de lançamento oficial da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha (que é natural do Norte de Minas). A Unimontes é uma das parceiras da iniciativa, juntamente com o Conselho de Reitores das …

Quando se fala em violência, pensamos em atos que provocam lesões físicas; entretanto, a violência contra a mulher perpetrada por alguém de seu círculo familiar e íntimo pode assumir várias formas, que muitas vezes ficam mascaradas, tais como: 1 -Física  – 2 -Psicológica – 3 -Moral – 4 -Patrimonial – 5 – Sexual – A NÃO DENUNCIA E A IMPUNIDADE …

A Lei Maria da Penha foi usada no Mato Grosso (MT) pela juíza Aline Luciane Quinto para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi agredido por seu companheiro na cidade de Primavera do Leste. Com a decisão, o agressor está proibido de se aproximar da vítima ou de qualquer lugar onde ele esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros. O …