Arquivos de Tags: regularização

Parlamentares reforçam demandas por infraestrutura rural, saneamento básico e reconhecimento de vias urbanas. Notícias Montes Claros — 1º de junho de 2026. A Câmara de Montes Claros encerra maio com foco em obras e regularização, destacando pautas ligadas à infraestrutura urbana e rural, saneamento básico e regularização fundiária. As reivindicações foram apresentadas por vereadores durante as reuniões do Legislativo municipal. …

Norte de Minas – TJMG atua na regularização de terrenos do projeto Jaíba Norte de Minas – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) junto com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a Advocacia-Geral do Estado (AGE), órgãos municipais e cartórios do Norte de Minas deram início à liberação de escrituras dos terrenos rurais e …

A cidade de Rio Pardo de Minas sediará, hoje, dia 28 de maio, Audiência Pública para discutir a retomada das regularizações de terras devolutas em toda microrregião do Alto Rio Pardo. O evento organizado pela Prefeitura Municipal contará com as participações de representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Ruralminas, Ministério Público de Minas Gerais e representantes das Comarcas de …