POS ON-LINE PUC MINAS

Arquivos de Tags: Senado aprova projeto que cria compensação para municípios geradores de energia

Senado aprova projeto que cria compensação para municípios geradores de energia

O projeto foi aprovado por 61 votos a favor e nenhum contra

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (16), por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de Lei (PLS) 525/2015, que prevê a compensação para os municípios geradores de energia elétrica. . . A proposta tem por objetivo corrigir perdas desses municípios com arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), após a promulgação da Medida Provisória …

Leia Mais »