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Montes Claros – Ruy Muniz quer vaga no Senado Federal

Montes Claros - Ruy Muniz quer vaga no Senado Federal

Montes Claros – Ruy Muniz quer vaga no Senado Federal   O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Montes Claros, empresário Ruy Muniz, continua percorrendo todo estado para consolidar seu projeto político de disputar no próximo ano uma das duas vagas de Minas no Senado. Além do Norte de Minas, ele esteve no Sul do Estado participando de reunião com vários prefeitos. Até …

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Após dois anos, Senado Federal volta a analisar redução de maioridade penal

Após dois anos, Senado Federal volta a analisar redução de maioridade penal

Após dois anos, Senado Federal volta a analisar redução de maioridade penal Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).   Presidente …

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Senado Federal começa nesta terça a votar pauta recheada de polêmicas

Senado Federal começa nesta terça a votar pauta recheada de polêmicas

Senado Federal começa nesta terça a votar pauta recheada de polêmicas O Senado Federal começa nesta terça-feira (05/07/2016) a discutir e votar uma lista de projetos prioritários que está recheada de polêmicas.   Os temas foram anunciados na semana passada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e incluem uma série de assuntos polêmicos. Nenhum deles gerou tanto incômodo e …

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Mesmo com feriado, Senado Federal pode avançar em temas importantes nesta semana

Mesmo com feriado, Senado Federal pode avançar em temas importantes nesta semana

Mesmo em ritmo mais lento por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (4), o Senado pode avançar em temas importantes nesta semana. Um deles é o projeto de Lei de Mediação (PLS 517/2011), que tramita em regime de urgência e segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrará na pauta do plenário. “Nós esperamos fazer isso na …

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Semana de votações no Senado terá apreciação de MPs do ajuste fiscal

Semana de votações no Senado terá apreciação de MPs do ajuste fiscal

Os parlamentares terão que apreciar três medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal do governo e ainda podem ser levados a analisar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judiciário. A semana parlamentar que começa nesta segunda-feira (25) terá votações relevantes no Senado. Os parlamentares terão que apreciar três medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal do governo …

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Senado Federal aprova projeto que muda regra para fusão de partidos políticos

Senado Federal aprova projeto que muda regra para fusão de partidos políticos

Senado Federal aprova projeto que muda regra para fusão de partidos políticos O plenário do Senado aprovou hoje (3) o primeiro projeto relacionado à reforma política. O projeto de lei complementar (PLC) 4/2015, enviado pela Câmara dos Deputados, estabelece que partidos políticos com menos de cinco anos de criação não podem fazer fusões com outras legendas. O principal objetivo da …

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Bancada do PT anuncia apoio a Renan Calheiros à presidência do Senado Federal

Bancada do PT anuncia apoio a Renan Calheiros à presidência do Senado Federal

Em meio a ameaças de dissidências, a bancada do PT no Senado anunciou neste sábado (31) apoio à reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência da Casa. O líder do partido, Humberto Costa (PE), disse, no entanto, que a legenda não fechou questão porque se trata de uma votação “secreta”. Segundo relatos, pelo menos 3 dos 13 senadores petistas …

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Senado avança em proposta que estabelece acesso a banda larga mais barato

Expectativa da senadora Gleisi Hoffmann - autora do projeto - é de que a implantação da medida resulte no aumento de até dois milhões de assinaturas de banda larga fixa

Está pronto para ser votado no plenário do Senado, mas ainda sem data prevista, o projeto (PRS15/2014) que estabelece teto de 10% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao acesso à internet em banda larga. O texto, que obriga as operadoras a assegurarem velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo …

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Senadores querem ‘acelerar’ votação da reforma do ICMS

Senadores querem 'acelerar' votação da reforma do ICMS

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) defenderam na manhã desta terça-feira (25) que se “acelere” a votação da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a nomeação, provavelmente nesta semana, da nova equipe econômica pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). Os parlamentares avaliam que é possível dar um impulso ao pacote tributário e tentar votá-lo …

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Senado deve analisar esta semana PEC que proíbe pesquisas próximo às eleições

Randolfe Rodrigues | Foto: Agência Senado

Na mesma reunião em que pode aprovar o Projeto de Lei que garante maior representação das mulheres no Senado, na próxima quarta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2012, que veda a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem as eleições. A legislação atual não impõe …

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Senado Federal rejeita PEC que zerava os impostos sobre medicamentos

Senado Federal rejeita PEC que zerava os impostos sobre medicamentos

A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve ser arquivada. O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) era zerar os impostos sobre remédios de uso humano. Um substitutivo ao texto original de Bauer foi apresentado …

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