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Arquivos de Tags: Supremo Tribunal Federal

Por 6 votos a 5, Supremo Tribunal Federal proíbe prisão após condenação em segunda instância

Por 6 votos a 5, Supremo Tribunal Federal proíbe prisão após condenação em segunda instância

Por 6 votos a 5, Supremo Tribunal Federal proíbe prisão após condenação em segunda instância Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Em um julgamento que se estendeu por quatro dias e cinco sessões plenárias, a Corte …

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Supremo Tribunal Federal discute hoje, se prisão após 2ª instância volta à pauta

Encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar um novo julgamento dessas ações e do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Supremo Tribunal Federal discute hoje, se prisão após 2ª instância volta à pauta Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem nesta terça-feira (20), em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema.   O encontro será no gabinete …

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Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal

Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal

Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal O presidente Michel Temer formalizou nesta terça-feira (07/02/2017) a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Teori Albino Zavascki, que morreu em acidente aéreo no último dia 19 de janeiro.   A mensagem …

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